A secretária de Assistência Social de Caém, Kelciane Gomes e a assistente social Ana Quércia Santos Bertoldo, a convite da mesa diretora da Câmara Vereadores, participaram na manhã desta quinta-feira (21), da sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre um vídeo que circula nas redes sociais, onde uma família do interior do município estaria em situação de vulnerabilidade extrema.
De posse de documentos, as representantes da Secretaria de Assistência Social (Semas), contestaram as informações passadas através de um vídeo gravado por uma pessoa que se identifica como sendo Ribeiro Souza. No material que expõe dois rapazes visivelmente com deficiências motoras, um teria 23 anos e o outro 32, relata o corte dos benefícios que os mesmos recebiam do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e o ‘não comparecimento e o tratamento com descaso’ por parte da Semas.
Conforme a secretária Kelciane, o município de Caém repudia o conteúdo, por ser inverídico e tendencioso, pois a pasta que está à frente em nenhum momento abandonou a família em questão, ao contrário, tem acompanhado regular e efetivamente a situação, cumprindo o papel de garantir as políticas públicas sociais, como determina a lei e os princípios humanos já demonstrados pela atua gestão municipal.
Quanto aos cortes, a secretária lamentou e destacou não ser uma atribuição da sua secretaria conceder ou negar benefícios, sendo uma atribuição do INSS. Segundo ela o que aconteceu, de acordo um documento enviado pelo órgão para a família, foi a chamada ‘superação de renda’, quando a renda familiar ultrapassa um quarto do salário mínimo exigido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que regulamenta o benefício assistencial conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada), disponibilizado um salário mínimo pelo governo federal para pessoas que não possuem condições de garantir o seu próprio sustento. Após a aposentadoria dos seus pais, gerando dois salários mínimos na renda familiar, o INSS, depois de cruzar os dados entre os documentos registrados, suspendeu os benefícios dos jovens.
“Nós da assistência social não damos e nem tiramos benefícios, somos a ponte para que as garantias sociais aconteçam. Não é verdade que abandonamos essa família, até porque as nossas atribuições se limitam ao acompanhamento, orientações e apoios nas buscas de políticas sociais”, ressaltou Kelciane, completando que em momento algum a SMAS foi procurada para prestar informaçoes. “Uma falta de respeito com a família que foi exposta e usada por pessoas descompromissadas com a verdade e o bom profissionalismo. Numa tentativa de destruir um trabalho feito com responsabilidade, credibilidade e compromisso”.
A maioria dos vereadores, inclusive de oposição também repudiaram o vídeo, parabenizando a equipe da SEMAS pela participação na sessão e os esclarecimentos. “Repudio a forma como foi exposta a família. Que se faça política justa, que venha ajudar e não política partidária e com ataques inverídicos. Parabéns à Secretaria de Assistência Social pelos esclarecimentos”, se pronunciou o vereador Antônio Carlos Freitas (Toinho Araponga).
