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Fiscalização dos funcionários do Crea no Hospital Cárdio Pulmonar da Bahia - Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE

Com o objetivo de fiscalizar equipamentos, rede elétrica, bem como os próprios funcionários dos hospitais públicos e privados do estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) realizou, ontem, a Operação Dia D.

Iniciada em abril deste ano, a ação alcançou a meta de 70% dos hospitais vistoriados. As equipes visitaram as unidades de saúde com o objetivo de combater o exercício ilegal da profissão nos casos da instalação e manutenção de máquinas e aparelhos utilizados por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos radiologistas, entre outros, além dos pacientes. O Crea pretende finalizar as vistorias em agosto, quatro meses antes do prazo previsto.

“Uma irregularidade pode causar risco para a vida das pessoas que circulam pelos hospitais”, diz Marcos Bezerra, engenheiro civil e coordenador de fiscalização do Crea-BA que afirmou não ter encontrado, até o momento, irregularidade durante as fiscalizações.

Relevância

Bezerra explica que a fiscalização feita nos hospitais pelo CREA é tão importante para o funcionamento adequado das unidades de saúde quanto vistorias sanitárias, apesar das últimas serem mais complexas. “Se um equipamento não estiver funcionando corretamente, ou não tiver um profissional habilitado para fazer sua manutenção preventiva, com certeza haverá danos para as pessoas”.

Embora não exista uma legislação específica para fiscalização em hospitais, a Bahia tem uma portaria da vigilância sanitária estadual que dispõe sobre responsabilidade técnica de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, onde exige atender a legislação específica dos respectivos conselhos de classe, ou de legislações federais ou estaduais, conforme a Certidão ou Anotação de Regularidade Técnica (CRT/ART) emitida pelo conselho de classe.

“Em 2021, tivemos reunião na Vigilância Sanitária, também conversamos com a Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), nos preparando para fiscalização desses empreendimentos, tendo em vista ser uma área nova, sem legislação específica, mas com portaria válida em nosso Estado”, explica o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija.

Fonte: A Tarde

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