O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou na 4ª feira (21.jul.2021) que o Google reative o canal Terça Livre no YouTube. A decisão derruba resolução anterior do tribunal, de 15 de julho, que pediu o encerramento do canal.
Na ocasião, a juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, pediu a remoção do canal por conta de um vídeo do discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump sobre seu banimento no Twitter. De acordo com a juíza, o conteúdo incitava a violência.
Na 4ª feira (21.jul), TJ-SP suspendeu a sentença anterior e determinou que o canal seja restabelecido até que o colegiado julgue em definitivo o apelo feito pelo Terça Livre sobre a sentença da juíza. O canal já está no ar.
De acordo com o desembargador, não há evidências de que o vídeo em questão configure ameaça às instituições democráticas. Ele declarou ainda que “não se vislumbra a alegada violação das diretrizes” do YouTube .
“Desse modo, a deliberação de exclusão dos canais da agravante da plataforma YouTube exsurge mesmo desproporcional, ressaltando-se, ainda, que se cuida de canal estabelecido há mais de 6 anos, com mais de 1 milhão de inscritos, 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras contas a pagar”, lê-se na sentença.
Em fevereiro, dois canais do perfil Terça Livre foram removidos pelo YouTube. A empresa justificou a remoção alegando que os vídeos violaram reiteradamente os termos de serviço do site. “Todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade”, afirmou o YouTube, em nota.
A plataforma acrescentou que “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critério”.
Na ocasião, o Poder360 apurou que que Allan dos Santos, dono do canal, já havia recebido alguns alertas na conta principal (citados na decisão) e, para evitar que ela fosse derrubada, passou a usar a conta reserva. Com base no movimento, o YouTube derrubou as contas principal e a reserva.
Fonte: Poder360
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