Uma das propostas feitas no Senado trata da apresentação de artistas durante eventos eleitorais, os showmícios. Outra quer retomar a propaganda partidária no rádio e na TV. As mudanças valeriam para a próxima eleição, em 2022.
As iniciativas são vistas por alguns congressistas como uma tentativa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de contemplar demandas do centrão -bloco formado por legendas como PP, PL e Republicanos.
Juntas, essas siglas representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Bolsonaro em troca de cargos. No Senado, as propostas aceleraram na esteira das negociações feitas na Câmara.
De autoria do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto que autoriza que o candidato possa usar até 20% dos recursos do fundo eleitoral para a contratação de artistas já causa divergências.
O fundo neste ano receberá R$ 2 bilhões. Terão direito aos recursos 32 dos 33 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apesar de alegar que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência entre partidos e candidatos, Gomes considera como equivocada a vedação deste tipo de evento na campanha eleitoral.
Para ele, a retomada dos shows durante comícios poderia representar um aumento do engajamento popular nas eleições. Os showmícios estão proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.
"O projeto assegura um aspecto essencial da liberdade de expressão, a atividade artística, sem comprometer o princípio da igualdade entre os partidos políticos", afirma o senador.
A proposta de Gomes foi protocolada no Senado na esteira da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições deste ano.
Aprovada na última quarta-feira (1º), a PEC adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passa de 25 de outubro para 29 de novembro.
Para garantir a aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negociou com os partidos do centrão uma contraproposta. Uma delas envolve a prorrogação da medida provisória 938, que transfere recursos da União a estados e municípios.
Parte do acordo costurado por Maia para atrair o centrão também envolve a aprovação no Senado da proposta que retoma a propaganda partidária gratuita.
A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), tramita na Casa desde agosto do ano passado. Ele está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) à espera de um relator.
Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) considera ambas as propostas como uma afronta ao Congresso. Na análise da senadora, não há nada que justifique a discussão de mudanças eleitorais em um período de pandemia.
"Além de ferir ato da Mesa, fere o bom senso, fere os ouvidos e as vozes que clamam por medidas emergenciais para combater as pandemias sanitária e econômica."
Autor da proposta que retoma a propaganda partidária, Mello tenta sair pela tangente.
Apesar de argumentar que este momento é para discutir temas ligados ao combate à pandemia, ele não nega as negociações em torno do projeto.
"O presidente Davi [Alcolumbre] e os partidos estão negociando [a proposta da propaganda partidária]. Esse projeto é uma nova oportunidade para que a gente possa ouvir e falar de política fora da eleição. De forma diferente do que eram esses comerciais maçantes de antigamente", afirma Mello.
Para ele, a retomada da propaganda também é uma forma de a população conhecer o trabalho dos partidos.
"Partidos pequenos não vão ter vez, só quem passou pela cláusula de barreira. É uma forma de devolver ao partido a liderança, o poder de forma organizada, responsável, e dizer para a sociedade o que está fazendo", afirma.
Na avaliação do senador Esperidião Amin (PP-SC), ambos os projetos são dispensáveis neste momento, e não devem ganhar eco no Senado.
"O projeto do Jorginho [Mello], especialmente neste momento, ao invés de aumentar despesa de campanha, temos é de encurtar despesa, encurtar o tempo e retirar toda a arte [showmícios] paga. Já a arte na política é dispensável, ela se confunde com fantasia e a mentira", diz o senador.
Apesar de chamada de gratuita, a propaganda partidária impacta em renúncia fiscal. Pelas regras antigas, as emissoras de rádio e televisão abateriam até 80% do que receberiam caso vendessem os horários para comerciais.
Fonte: BNews
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