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Foto: Gustavo Moreno/STF |
A Polícia Federal levantou a hipótese de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia estar envolvido em uma estratégia para alterar a correlação de forças dentro da Corte e, com isso, criar um cenário favorável à aprovação de uma eventual anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e na tentativa de golpe de Estado. As informações são do ICL Notícias.
A avaliação aparece em relatórios internos de inteligência da PF que se tornaram públicos após o ministro Alexandre de Moraes requisitar documentos da corporação que mencionassem integrantes do Supremo. Ao analisar o material, Moraes apontou indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade e encaminhou a documentação ao presidente do STF, Edson Fachin.
Nos documentos, a PF relaciona movimentos atribuídos a Mendonça a uma possível estratégia de “recomposição de forças” dentro do Supremo.
Segundo os analistas, uma das hipóteses consideradas era a de que essas movimentações buscassem ampliar a influência do ministro na Corte e aumentar as chances de prevalecerem posições defendidas pelo grupo político ao qual ele estaria ligado.
O relatório afirma que isso ocorreria “provavelmente considerando o aumento das chances de que uma anistia ampla dos crimes cometidos no contexto da recente tentativa de golpe de Estado acabe sendo avalizada no Tribunal”.
Hipótese é considerada inferencial
A própria Polícia Federal faz uma ressalva sobre a conclusão. O documento classifica a análise sobre uma eventual intenção estratégica de Mendonça como um juízo “integralmente inferencial”.
Ainda assim, os analistas organizam o raciocínio em diferentes etapas. Uma delas aponta para uma possível “recomposição de forças no Tribunal”. Em seguida, o relatório registra a hipótese de que essa mudança teria como finalidade “viabilizar anistia dos crimes de 8 de janeiro”.
Para chegar a essa conclusão, a inteligência da PF cruzou comportamentos atribuídos a Mendonça durante investigações sob sua relatoria.
Entre os elementos analisados está a existência de tratamentos diferentes, segundo o relatório, de acordo com o perfil político das pessoas envolvidas nas apurações. A PF também avaliou a possibilidade de que essa assimetria tivesse objetivos políticos.
Mudança na composição do STF
A análise também considera os possíveis efeitos de uma alteração na composição da Corte. Segundo o relatório, o eventual afastamento de ministros que tiveram atuação relevante no enfrentamento da tentativa de golpe poderia modificar o equilíbrio interno do Supremo.
“Com eventual mudança no equilíbrio de forças a partir do impeachment de ministros que foram atuantes no enfrentamento dos atos golpistas, pode criar-se conjuntura política em que esse resultado se torne possível no Tribunal”, afirma o documento.
Nesse contexto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também aparece na análise como um possível “alvo estratégico”, em razão de sua posição institucional e do papel da Presidência do Senado na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A PF também menciona a relação conflituosa entre Alcolumbre e Mendonça durante o processo de indicação do ministro ao Supremo, ainda no governo Jair Bolsonaro.
Outro ponto destacado pelos analistas é a diferença de postura atribuída a Mendonça diante de informações que envolviam integrantes da própria Corte.
Segundo a PF, o ministro teria demonstrado interesse no avanço de uma investigação contra Alexandre de Moraes e solicitado, mais de uma vez, que os investigadores formalizassem uma provocação nesse sentido. Por outro lado, o relatório registra uma postura considerada mais defensiva em relação a informações envolvendo Dias Toffoli e Nunes Marques.
A partir da combinação desses elementos, a inteligência policial levantou a hipótese de que um eventual enfraquecimento de determinados ministros e uma alteração no equilíbrio do STF poderiam abrir caminho para um ambiente mais favorável à anistia.
Moraes apontou indícios contra Mendonça
Os relatórios foram produzidos durante os atritos entre a Polícia Federal e o gabinete de Mendonça na condução das operações Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, e Compliance Zero, que investiga o Banco Master.
O material chegou a Moraes após uma determinação, feita em 1º de setembro, para que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse documentos de inteligência que citassem ministros do Supremo. A medida ocorreu no âmbito do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.
Após analisar os documentos, Moraes afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. O ministro também apontou suspeitas de quebra de imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos.
A documentação foi encaminhada a Edson Fachin para a adoção das providências consideradas necessárias.
Nesta sexta-feira (4), Fachin determinou que o pedido apresentado por Moraes fosse retirado do inquérito das fake news e reunido em outro procedimento, sob responsabilidade da Presidência do STF.
O presidente da Corte abriu prazo de cinco dias úteis para manifestações da Procuradoria-Geral da República e de André Mendonça. A medida tem caráter de instrução e não representa, até o momento, uma conclusão sobre as acusações ou eventual irregularidade cometida pelo ministro.
Os próprios relatórios da PF também destacam que se tratam de documentos internos de inteligência, sem valor probatório, reunindo fatos documentados, relatos e análises com diferentes graus de confiança.
André Mendonça ainda deve ser procurado para se manifestar especificamente sobre a hipótese levantada pela PF de que sua atuação poderia estar relacionada à criação de condições favoráveis a uma eventual anistia aos envolvidos na tentativa de golpe.
Fonte: Metro 1
Foto: Gustavo Moreno/STF
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