O ex-deputado federal Amauri Teixeira (PT), que atua como assessor parlamentar do Ministério da Cultura, avaliou de forma positiva a participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que ocorre na Capital Federal. Representando a ministra Margareth Menezes, o jacobinense classificou a mobilização como um “momento de ausculta importante” para sintonizar as políticas federais às reais necessidades das cidades brasileiras.
Em conversa com a reportagem do blog Jacobina 24 Horas, Amauri ressaltou que os municípios são os palcos onde as principais políticas públicas de fato se concretizam. No entanto, ele ponderou que uma das principais queixas apresentadas pelos prefeitos nesta edição foi a falta de debate prévio sobre o impacto financeiro da fixação de pisos salariais para diversas categorias profissionais.
“Muitas políticas que refletem diretamente nas contas dos municípios não são discutidas com os entes municipais antes de serem votadas. Eles se queixaram muito disso”, pontuou, lembrando que os presidentes da Câmara e do Senado Federal acompanharam de perto as discussões.
Avanços históricos e precatórios
Ao traçar um resgate histórico da relação com o movimento municipalista, Amauri relembrou os episódios de 1999, quando os prefeitos chegaram a ser recebidos “com cachorros” na capital federal. Ele contrastou aquele período com as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a postura de diálogo e as conquistas financeiras ao longo dos anos, como a ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro ponto celebrado pelo ex-deputado foi a recente regulamentação e racionalização do pagamento de precatórios por parte do Congresso Nacional. Segundo ele, o modelo anterior desestabilizava o planejamento fiscal das prefeituras. “Antes, o juiz dava uma canetada e o município era obrigado a pagar de uma só vez aquilo que muitas vezes não tinha em caixa”, explicou.
Demandas Culturais e Plantão no Ministério
A agenda de atendimento aos gestores municipais segue intensa no Ministério da Cultura. Amauri Teixeira revelou que a pasta montou um sistema de plantão para receber prefeitos e vereadores de todo o país durante os dias da Marcha.
Entre as reuniões de destaque, ele mencionou o encontro com o deputado federal Dr. Faleiro (PT-PA) e uma comitiva de prefeitos da Região Norte, que apresentaram demandas urgentes para sanar a carência de equipamentos culturais como cinemas, teatros e projetos artísticos na Amazônia. Ele assegurou que a maioria dos pedidos será encaminhada.
Para os próximos dias, o jacobinense confirmou audiências com lideranças baianas, incluindo a prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone, acompanhada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), além de diversos vereadores da região.
“O papel do ministério é ouvir e, dentro do possível, dar concretude ao que eles nos trazem. A Marcha sempre surte efeito, especialmente sob a liderança do presidente Lula, que tradicionalmente prepara um pacote de benefícios para os municípios após ouvir as suas reivindicações”, concluiu Teixeira.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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