Durante a sessão da Câmara Municipal de Jacobina, realizada em 29 de outubro de 2025, o vereador Juliano Cruz fez um pronunciamento incisivo sobre a atuação da Embasa no município e a urgência do julgamento de uma ação popular de sua autoria. A Vara da Fazenda Pública de Jacobina voltou a contar com juiz titular após um ano de vacância, o que reacendeu a expectativa do parlamentar por uma decisão judicial sobre a cobrança da taxa de esgoto.
“Na condição de autor de uma ação popular contra a Embasa, fui ao Fórum ontem pela manhã, com o espelho do processo na mão, solicitar que o novo juiz julgue”, declarou Cruz. A ação pede que a Justiça determine o cumprimento da lei que estabelece a taxa de esgoto em 20%. Atualmente, a Embasa cobra 80% sobre o valor da conta de água, o que o vereador classificou como uma prática abusiva que penaliza os cidadãos.
Cruz também criticou duramente a qualidade dos serviços prestados pela empresa: “A Embasa continua prestando o pior serviço de abastecimento de água nesse município. Cobra esgoto onde não tem ligação, cobra esgoto onde nossos rios estão completamente transformados em esgoto a céu aberto, achacando o nosso cidadão.”
Apesar da tentativa de audiência, o vereador relatou que o Fórum estava fechado por questões administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele afirmou que, assim que encerrada a sessão legislativa, voltaria ao Fórum para tentar ser recebido pelo juiz e cobrar o julgamento do processo, que está concluso há um ano.
Juliano Cruz demonstrou confiança na atuação do novo magistrado: “Tenho convicção e acredito na independência do juiz que aqui chegou. As informações são de que é um juiz que julga com autonomia e altivez. O processo é muito claro.”
O vereador ainda reforçou que o serviço de abastecimento de água pertence ao município e que a Embasa, como concessionária, não pode se sobrepor às leis locais. A expectativa agora é que o Judiciário se manifeste sobre a ação e que haja uma resposta concreta à demanda popular por justiça e respeito à legislação municipal.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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