Parceria firmada nesta segunda-feira em Salvador garante mais dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias mirangabenses
Em mais um passo importante rumo ao desenvolvimento social e urbano de Mirangaba, o prefeito Dirceu Ribeiro assinou, nesta segunda-feira (14/07), um convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ampliar o alcance da regularização fundiária no município. A solenidade foi realizada na sede do TJ-BA, em Salvador, e contou com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça da Bahia.
O convênio tem como objetivo facilitar o acesso da população aos títulos de propriedade de suas residências, um instrumento essencial para garantir a dignidade, a segurança jurídica e a estabilidade das famílias que vivem há anos em áreas ainda não formalizadas legalmente.
Também participaram do encontro o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), Igor Pinheiro, e a líder técnica Rosimare Silva, profissionais que desempenham papel decisivo no planejamento e execução das ações de regularização. Ambos destacaram a relevância da iniciativa para transformar a realidade de comunidades historicamente marginalizadas no que diz respeito à posse da terra.
“Esse convênio representa muito mais do que a entrega de documentos: é a concretização de um sonho antigo para muitas famílias de Mirangaba. Com os títulos de propriedade em mãos, elas terão acesso a crédito, segurança e a tranquilidade de saber que o lugar que chamam de lar é, de fato, seu por direito”, afirmou o prefeito Dirceu Ribeiro, que vem investindo fortemente em políticas públicas voltadas à justiça social e ao fortalecimento da cidadania no município..
A regularização fundiária é uma das principais frentes da atual gestão, que tem priorizado ações estruturantes em diversas áreas, incluindo habitação, infraestrutura e desenvolvimento urbano. A parceria com o TJ-BA reforça o compromisso da Prefeitura de Mirangaba com um trabalho técnico, responsável e voltado para resultados concretos na vida da população.
“Seguimos firmes, com responsabilidade e trabalho sério, construindo um futuro melhor para todos”, declarou o prefeito Dirceu Ribeiro.
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