Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26/06), a Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 302, de 16 de outubro de 2017. O projeto trata da reestruturação das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino.
A proposta aprovada tem como objetivo adequar a organização administrativa das escolas municipais, considerando o porte de cada unidade — pequeno, médio, grande porte e porte especial — além das creches. A nova legislação define critérios objetivos para a composição das equipes gestoras, levando em conta o número de alunos matriculados em cada unidade, o que possibilita uma gestão escolar mais eficiente e alinhada às reais necessidades das instituições.
A presidente da Câmara, vereadora Maria do Socorro Santos Silva, destacou a relevância da iniciativa. “Esse projeto representa um marco importante na valorização dos profissionais da educação e na melhoria da gestão escolar. É nosso dever apoiar ações que promovam avanços concretos na qualidade do ensino”, afirmou.
O líder do governo municipal na Câmara, vereador Joacy Mendes, também se manifestou durante a sessão e parabenizou o prefeito Dirceu Ribeiro pela sensibilidade e compromisso com a educação. “Quero parabenizar o prefeito Dirceu Ribeiro por essa importante iniciativa, que valoriza nossos diretores e vice-diretores e fortalece a rede municipal de ensino com responsabilidade e visão de futuro”, declarou o parlamentar.
Fonte: Jacobina 24 Horas
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