Após indiciamento, Bolsonaro pode ser preso? Entenda

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a venda de joias recebidas por ele durante visitas oficiais ao exterior enquanto chefe de Estado.

A investigação apontou que Bolsonaro e seus aliados teriam desviado recursos ao negociar presentes oficiais que deveriam compor o acervo nacional da Presidência.

Onze auxiliares de Bolsonaro também foram indiciados. Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid confessou que as joias foram vendidas e o dinheiro entregue ao ex-presidente.

Bolsonaro negou ter ordenado a venda das joias e afirmou não ter recebido qualquer valor por elas em depoimento à PF, onde optou por permanecer em silêncio.

O indiciamento marca o início do processo. A PF indica um indivíduo quando há elementos suficientes para suspeitar de autoria ou participação nos crimes investigados.

No entanto, o indiciamento não implica em culpa. As conclusões da PF serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se há fundamentos para oferecer uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou recomendar o arquivamento do inquérito.

Caso a PGR apresente denúncia, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá o papel crucial de avaliar sua aceitação.

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Corte decidirá se Bolsonaro se tornará réu, iniciando assim o processo penal. Se os ministros rejeitarem a denúncia, o inquérito será arquivado.

Bolsonaro pode ser julgado tanto no plenário do STF quanto na Primeira Turma, presidida por Moraes.

A diferença está na composição: enquanto no plenário todos os 11 ministros participam do julgamento, na Primeira Turma apenas cinco magistrados decidem sobre o caso, incluindo Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se a denúncia for aceita, o processo seguirá várias etapas. Os ministros ouvirão tanto a acusação quanto a defesa do ex-presidente antes de iniciar a instrução processual, incluindo depoimentos de testemunhas e peritos. Após as alegações finais de defesa e acusação, os magistrados proferirão sua decisão, passível de recurso por todas as partes envolvidas.

Fonte: Bahia Notícias

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