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| Foram citadas pela juíza, testemunhas que afirmaram que as ameaças à comunidade religiosa do candomblé aumentaram após a circulação do conteúdo do pastor (Crédito: Instagram de Rayane Berto) |
O pastor Aijalon Berto Florêncio foi condenado pela Justiça de Pernambuco no dia 11 de setembro por discurso de ódio contra as religiões de matriz africana. De acordo com a decisão, o homem deve pagar 100 mil reais de indenização por danos morais, além de cumprir uma sentença de dois anos e seis meses em prisão de regime aberto. Aijalon ainda pode recorrer da sentença.
Resumo:
- Aijalon declarou em vídeo que as religiões de matriz africana fazem reverência à entidades satânicas;
- O pastor chegou a ser preso entre abril e setembro por não cumprir ordens judiciais;
- A defesa do réu afirmou que as falas do pastor se baseiam na liberdade de expressão, argumento que a juíza refutou.
Todo o valor que Aijalon deverá enviar para a Justiça será redirecionado para instituições que enfrentam a intolerância sofrida por religiões Afro-Brasileiras. A juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Vara Criminal de Igarassu, em Pernambuco, estabeleceu também uma multa de 100 dias, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, o dia 24 de julho de 2021.
No vídeo publicado há dois anos, o pastor comentou sobre uma arte feita no Túnel da Abolição dizendo que a pintura feita representa a “reverência à entidades satânicas”, associando as religiões afro-brasileiras à demônios, feitiçaria, répteis, animais abomináveis, demoníacos, malignos, satânicos e nefastos que pretendem escravizar.
Entre abril e setembro, o pastor chegou a ser preso por não cumprir ordens judiciais que requisitaram a retirada de conteúdos ofensivos das suas redes sociais. No mesmo mês em que o homem foi preso, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e a exclusão do novo perfil criado por Aijalon no Instagram.
A defesa do réu declarou que as falas do pastor foram baseadas na liberdade de expressão, além de garantir que os termos são baseados na literatura que fala sobre as religiões de matriz africanas. Mas como a juíza Ana Cecília pontuou, as liberdades de expressão possuem limite. “Se de um lado a Carta Magna assegura a liberdade de fé do acusado, de outro norte também é garantido o direito de credo de todos aqueles que professam fés diversas.”
Também foram citadas pela juíza testemunhas que afirmaram que as ameaças à comunidade religiosa do candomblé aumentaram após a circulação do conteúdo do pastor e a presença da polícia foi necessária para protegê-las.
Fonte: Istoé
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