As prefeituras de grande parte das cidades dos nove estados nordestinos devem paralisar suas atividades nesta quarta-feira (30) em protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O movimento está sendo puxado por entidades municipalistas e conta com a participação de prefeituras de importantes municípios da região, a exemplo de Jacobina, segundo informações do Gabinete do Prefeito.
A previsão é de que todos os serviços que não forem essenciais sejam paralisados. Além disso, a PMJ deve decretar ponto facultativo para amanhã em adesão à manifestação que tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT), diante da queda no repasse recursos para as prefeituras.
O programa Prefeitura em Movimento também será adiado para a quinta-feira (31).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM, que é uma transferência constitucional, fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), também tem impacto negativamente nas contas das prefeituras, isto porque, no comparativo com o ano de 2022, o acumulado dos doze últimos meses apresenta queda de 0,23%, frente à inflação de 3,99% (IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – julho/2022 a julho/2023).
Fonte: Tribuna Regional
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