A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, informa que ao tomar ciência da CARTA ABERTA da APLB/Zonal do Ouro, esclarece que:
Observa-se que a própria entidade reconhece os avanços alcançados pela nossa gestão e que tais conquistas foram resultados do diálogo constante; ou seja, estamos trabalhando dentro dos princípios da democracia e do respeito à classe;
Em relação aos indeferimentos a licenças-prêmio, processos de mudanças para progressão na carreira “parados”, ressaltamos que houve uma queda nos repasses do novo FUNDEB, de tal modo que a gestão tratou desta situação diretamente com os diretores (as) sindicais, visando um reordenamento da rede, o qual, resultará num equilíbrio entre as receitas e as despesas do FUNDEB garantindo a retomada das concessões supracitadas, contudo, antes da queda dos repasses, a gestão publicou centenas de promoções que estavam paradas há mais de uma década;
No que tange ao transporte, reforçamos que o mesmo é realizado pela Cooperativa, e, quando eventualmente ocorre alguma irregularidade, a SEMEC notifica a mesma para tomar as providências cabíveis;
Referente às reformas, a gestão destaca que já realizou seis reformas de unidades escolares instituindo ampliações significativas em algumas destas escolas. Enfatizamos que houve a reativação da Escola Cecília Menezes (Ladeira Vermelha) fechada há mais de 10 anos, abertura da Creche Olívia Santos (Catuaba) fechada há mais de 5 anos, além da Creche Enoque Oliveira (Novo Paraíso), contudo, a gestão reconhece que existem várias demandas de reparos em outras unidades escolares, e, por isso, estamos conveniado com outros entes federativos para atender os casos mais urgentes, a exemplo das unidades Luis Alberto Dourado de Carvalho (Jac. III), Profª. Beatriz Guerreiro (Mundo Novo); Creche Terezinha Mangabeira (Estação) e João Belo (Mutirão);
Por fim, a gestão destaca que todos repasses e execução de recursos referentes ao FUNDEB ocorrem por meio do acompanhamento ativo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB e demais conselhos que atuam no sentido de aumentar a transparência e o bom uso da verbas públicas.
Desta forma, a gestão reconhece que os desafios políticos e estruturais resultam de uma conjuntura histórica, e, na medida do possível tem se esforçado para atender e resolver numa programação cronológica viável.
ASCOM/ PMJ, 11/8/2023.
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