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| A condenação se deu “uma vez que o ente público não procedeu com a manutenção necessária no local”/Reprodução Redação |
A prefeitura de Goiânia foi condenada pela Justiça a pagar uma multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 mil por danos materiais pela morte de um cão após uma descarga elétrica em uma praça pública da capital do Goiás.
A condenação se deu “uma vez que o ente público não procedeu com a manutenção necessária no local”. A partir da decisão, cabe “ao ente estatal o dever de indenizar pela conduta lesiva praticada por seus agentes, independente de culpa ou dolo”. A decisão foi publicada na última quinta-feira (27) e o caso aconteceu em fevereiro de 2020.
De acordo com relato, o tutor do animal de estimação o levou para passear na Praça do Avião, no setor Aeroporto, quando foram surpreendidos por uma descarga vinda de uma grade terrestre.
Conforme o documento, no dia do ocorrido, o tutor de Aquiles, cão da raça Golden Retriever que morreu após choque elétrico, tentou salvar o animal depois de perceber o que acontecia. Mas, o dono do animal também sofreu uma descarga após tentar socorrê-lo, o que impediu qualquer tipo de auxílio.
De acordo com o g1, a grade terrestre na qual o animal de estimação pisou servia como a tampa de um bueiro, ou seja, estava no nível do chão. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros fez uso de uma caneta detectora e descobriram que a grade instalada abaixo do monumento “14-Bis” estava indevidamente energizada. No dia do acidente, as equipes de socorro isolaram a carga identificada na área.
A Prefeitura de Goiânia lamentou o episódio e alegou que "realiza a manutenção constante dos espaços públicos em todas as regiões da capital", a exemplo da Praça do Avião. O Município disse ainda que foi notificado e recorreu da decisão.
Fonte: BNews
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