Defensoria pública impede prisão ilegal de homem que teve crise de pânico em circuito do carnaval de Salvador

Defensoria pública impede prisão ilegal de homem que teve crise de pânico em circuito do carnaval de Salvador — Foto: DPE-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) impediu que um homem fosse preso ilegalmente após ter uma crise de pânico enquanto passava com o filho, uma criança de 8 anos, nesta terça-feira (21), em meio ao circuito Osmar (Campo Grande), em Salvador. Os dois voltavam da praia.

O homem, que não terá nome divulgado para preservar a identidade, já havia cumprido pena e não tem pendências com a Justiça, de acordo com a DPE-BA. Ele contou que, depois de ter sido encarcerado, passou a ter crises de pânico em meio a multidões.

Enquanto voltava para a casa com o filho, ele avisou uma multidão correndo por causa da chuva, e ficou "congelado", sem conseguir se mexer.

“Eu fiquei parado, estatelado. Por ser egresso do sistema prisional, situações que geram impacto ou alvoroço me paralisam. Quando começou a chover, tive a sensação de que todos sabiam de algo, por isso começaram a correr. Eu fiquei congelado”, relatou.

O filho dele então começou a chorar, o que chamou a atenção de policiais, que o acolheram e levaram até uma unidade policial, para que ele se recuperasse. No posto, no entanto, uma suposta juíza leiga começou a gritar que havia um mandado de prisão contra ele.

“Eles [policiais] foram muito gentis, me senti seguro, mas quando chegamos lá uma senhora foi super ignorante, começou a gritar dizendo que eu tinha mandado de prisão”, contou.

O homem chegou a ser algemado, mas disse ter ficado tranquilo, porque sabia que não tinha débitos com a Justiça. A principal preocupação dele era saber para onde o filho seria levado, para poder buscá-lo depois que a situação fosse resolvida.

A suposta juíza leiga informou que levaria o garoto para um abrigo, pois ele estaria em risco. “Ela queria de qualquer forma me levar para Polinter e levar meu filho para um abrigo”, disse o homem.

Equipes do DPE-BA passavam por diversas unidades criminais, quando encontraram ele e a criança. O órgão afirmou ainda que houve violação de direitos, intermediou o conflito e realizou o acolhimento do rapaz, como explicou a defensora Diana Furtado.

“Essa seria uma prisão ilegal porque prisão para averiguação não é permitida. Haveria uma separação injustificada de pai e de filho que se estenderia por um tempo que não podemos precisar. Ainda corria o risco de que a família e criança fossem penalizadas, principalmente, com um trauma psicológico e, talvez, consequências sobre a guarda”.

O homem passou por entrevista com psicólogos e conselheiros do Conselho Tutelar. Além de impedir que homem com crise de pânico fosse preso, a Defensoria também vai tomar as medidas necessárias para responsabilizar a mulher que causou todo o constrangimento e prisão ilegal.

Ela sofrerá processos nas instâncias civil, criminal e administrativa, conforme explica a coordenadora da Área Penal do Plantão, Fabíola Pacheco.

“No atendimento que fizemos, verificamos que ele não deve nada à Justiça e não havia nada que sugerisse esse tipo de atitude contra ele. Isso foi uma ação irresponsável, que considero criminosa, de uma pessoa servidora pública. A Defensoria vai representar contra essa senhora em todas as instâncias. A atuação inconsequente que ela teve poderia ter prendido um inocente, causando enorme constrangimento, além de promover o afastamento do seu filho”, afirmou.

Fonte: g1 Bahia