Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Por Redação |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A informação é do portal UOL.
Segundo a publicação, a expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira (20). Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime.
"O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos", diz a nota.
Para o ministro, houve "flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".
Liberdade provisória
O ministro Alexandre de Moraes também concedeu liberdade provisória com medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, para outras 60 pessoas envolvidas nos atos terroristas.
Fonte: Varela Net
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