 |
| Imagem: Foto: Elias Costa/Unicef |
Nesta quinta-feira (07) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou partes importantes de um projeto de lei que previa, entre outras coisas, a distribuição gratuita de absorventes menstruais para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, em situação de rua, em escolas públicas, nas cestas básicas e para estudantes de baixa renda.
A pobreza menstrual é uma questão grave que atinge mulheres no mundo todo e mais de 4 milhões de pessoas só no Brasil - corpos que menstruam e não têm acesso a absorventes e água para higiene. A decisão, publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", argumenta que o texto do projeto que já havia sido aprovado pelo Congresso, não estabeleceu "fonte de custeio" e que "o dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde".
Ana Luiza Uwai Voltolinii, coordenadora do núcleo de mulheridades do Centro de Convivência É de Lei, organização sem fins lucrativos que trabalha com redução de danos na região da cracolândia em São Paulo distribuindo entre outros insumos absorventes menstruais, calcinhas e kits de higiene, explica que com os vetos de Bolsonaro, o que poderia ser um projeto importante para uma demanda real da população que vive na rua, se torna mais um retrocesso: "esses vetos acabam tirando todo o potencial do projeto. Porque as únicas coisas que se mantém são campanhas informativas e quando a gente pensa na população que está em situação de rua, não é uma questão de informação é uma questão de acesso".
Mesmo assim, afirma, que a decisão não lhe casou surpresa. "O veto não é exatamente uma surpresa para nós que acompanhamos as ações desse governo. Pessoalmente eu achei um avanço o PL estar correndo", afirma.
Pesquisas também mostram que existe uma taxa importante de evasão escolar e que no Brasil, uma em cada quatro jovens deixam de ir à escola quando estão menstruadas.
No caso das mulheres, homens trans e pessoas não binárias encarceradas, a falta de absorventes, insumos e itens de higiene se somam às violências e quebra de direitos fundamentais vividos cotidianamente, explicam as pesquisadoras Heloísa Freitas e Débora Vasconcellos, que fazem parte do projeto Migrantes do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).
Esse veto de Bolsonaro mais uma vez mostra o seu descaso para com pessoas em vulnerabilidade social, mas como já dito, a quebra dos direitos fundamentais, especialmente mulheres, pessoas trans e não bináries.
As especialistas continuam falando de como o veto prejudica especificamente o trabalho que desenvolvem no ITTC, com mulheres migrantes sobreviventes do cárcere. "Por si só, essas mulheres possuem em suas vivências um histórico de violações que agrava sua situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desta forma, a falta de acesso gratuito a itens básicos necessários ao ciclo menstrual, se apresenta como mais uma violação aos direitos da pessoa presa".
Os corpos que menstruam se somam de maneira interseccional aos tantos que não importam para o presidente e para esse governo.
Fonte: Uol
Tópicos:
politica
