O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar se Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, músicos e ex-integrantes da banda Legião Urbana, têm direito de continuar usando a marca sem a autorização da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, de propriedade do único filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini. As informações são do Metrópoles.
A briga se estende há mais de oito anos. Desde 2014, Dado e Bonfá podem utilizar o nome do conjunto musical sem impedimento após uma sentença da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A Justiça entendeu que eles contribuíram com a banda “durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para o sucesso alcançado”. É contra essa sentença que a empresa recorreu. O processo está na pauta do dia 6 de abril, da Quarta Turma do STJ. A relatora é a ministra Maria Isabel Gallotti.
Os dois ex-integrantes da banda chegaram a ser sócios da empresa na década de 1980, mas venderam suas cotas minoritárias para Renato Russo, em 1987, por 1,2 mil cruzados. Assim, o vocalista e fundador da Legião Urbana tornou-se o único dono da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, direito que foi passado posteriormente para seu filho. É essa empresa que possui o registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Ao site, o advogado de Giuliano Manfredini, Guilherme Coelho, disse que, por envolver o INPI, uma autarquia federal, apenas a Justiça Federal seria competente para julgar o caso. Em outras palavras: o herdeiro de Renato Russo quer a anulação da sentença da Justiça do Rio de Janeiro.
Mas, segundo a defesa da empresa, isso não significaria que os músicos não poderiam mais tocar músicas da banda das quais são coautores, pois eles detêm direitos autorais.
Fonte: Bnews
