A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, via Diretoria de Cultura, abre inscrições para que trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam solicitar o subsídio mensal vinculado à Lei “Aldir Blanc” (Lei nº 14.017/2020), viabilizando a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições, grupos e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no município de Jacobina.
Tais inscrições atendem ao disposto no inciso II, do artigo 2º, da Lei “Aldir Blanc” e definirá os possíveis contemplados pelo município, a partir dos recursos destinados pela União, diante do estado de calamidade pública no setor cultural, na forma de subsídio mensal.
Para realizar a inscrição, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura deverão acessar o site www.jacobina.ba.gov.br, no período de 8 a 23 de outubro de 2020.
Jacobina, 8 de Outubro de 2020.
Roberval Henrique Ferreira
Secretário Municipal da Educação e Cultura
Arilson Nunes Teixeira
Diretor de Cultura - SEMEC