As receitas do Estado no primeiro quadrimestre deste ano, portanto, já em período de pandemia, teve variação positiva de 2,11% em relação ao mesmo período de 2019. Esse e outros dados foram informados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (21).
De acordo com a secretaria, compreendidas as receitas correntes e de capital, a Bahia totalizou a quantia de R$ 15,43 bilhões, correspondente a 31,37% da previsão anual.
O montante das receitas tributárias, no valor de R$ 8,38 bilhões, apresentou um incremento de 3,35%. Do todo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permaneceu como a maior fonte de receita do Estado, realizando R$ 6,89 bilhões. A participação do ICMS nas receitas tributárias foi de 82,26%.
“Existe um delay na arrecadação. Apesar do início da pandemia, o Estado continuou arrecadando em dada medida. O ICMS, que é a maior fonte de receita do Estado da Bahia, por exemplo, continuou nesse primeiro momento. Então, apesar da pandemia, não foi observado grande reflexo nas finanças referentes ao primeiro quadrimestre de 2020”, explicou o secretário.
No que tange o terceiro quadrimestre de 2019, a receita de setembro a dezembro foi de aproximadamente R$ 49 bilhões, o representou um aumento de 6,59% em relação ao mesmo período do ano anterior. As despesas executadas totalizaram pouco mais de R$ 48 bilhões, correspondente a 93,35% do valor previsto.
As despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino público totalizaram R$ 7,91 bilhões, o equivalente a 26,12% da receita líquida de impostos. Na área da saúde, as despesas com saúde atingiram o montante de R$ 4,05 bilhões.
Fundeb
As transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apresentaram redução de 0,15%, atingindo o montante de R$ 1,15 bilhão contra R$ 1,16 bilhão registrado no mesmo período do ano anterior. As despesas com educação totalizaram R$ 2,25 bilhões, o equivalente a 22,25 % da Receita Líquida de Impostos.
As despesas com a saúde totalizaram R$ 1,24 bilhão, correspondendo a 12,24% em relação a receita líquida. Mesmo com o início da pandemia da Covid-19 no final de março, as finanças públicas sofreram pouco impacto.
Líder do governo na AL-BA, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) avaliou que há para o próximoano um grande desafio em relação ao crescimento dos atuais índices.
"Teremos um reflexo, não só da arrecadação com relação a alguns serviços que foram paralisados, que serão retomados. Mas, em função de diversas atividades econômicas que não estarão mais em funcionamento, uma vez que várias empresas perderam sua capacidade de existência”, disse.
Fonte: BNews
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