O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará as atividades presenciais na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir de terça-feira (8).
Segundo informações do TRE, nesta primeira etapa, o atendimento ao público vai continuar, prioritariamente, à distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço vai ter o mínimo de funcionários necessários para o funcionamento de cada unidade e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino.
O atendimento presencial será para casos considerados indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário.
De acordo com o TRE, se houver casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que tem um Protocolo Clínico de Manejo da doença e está preparado para orientar o funcionário. As segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro.
Ações preventivas
Além do uso obrigatório de máscaras, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel para os próximos três meses. O TRE-BA afirmou que conta com 20 totens de álcool gel, sendo 18 para a sede do Tribunal e 2 para o Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá.
Segundo o TRE, também foram instalados 71 dispensadores de álcool gel nas dependências do Tribunal. De acordo com a Coordenadoria de Serviços Administrativos (Cosad), a partir do dia 15 de setembro, está prevista a chegada de 220 tapetes sanitizantes, que vão ser distribuídos para os Cartórios Eleitorais, da capital e do interior.
Para reforçar os cuidados, serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do Edifício-Sede, Prédio Anexo, CAT e cartórios eleitorais, estão sendo realizados desde terça-feira (1°). A última sessão acontece no sábado (5), três dias antes da primeira etapa do retorno às atividades presenciais, e até dezembro estão previstas mais sessões.
Feriado da Independência
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informou que o atendimento remoto (e-mail e telefone) estará suspenso na segunda-feira (7). A interrupção acontece por causa do feriado do Dia da Independência, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.607/2002 e Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020.
O expediente será retomado na terça (9), quando as atividades presenciais serão iniciadas.
Fonte: G1 Bahia
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