O deputado federal Eduardo Costa (PTB/PA) apresentou um projeto de lei à Câmara que propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária.
De acordo com a publicação, o tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo.
O parlamentar afirma que a medida trará benefícios para os apenados — que terão suas penas reduzidas –, mas, principalmente, para a sociedade, sobretudo para aqueles que precisam de um transplante para que possam ter uma vida digna e que aguardam ansiosamente na fila por um órgão.
Fonte: Bahia.Ba
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