SOLIDARIEDADE DA SORTE

AUGUSTO URGENTE- JACOBINA BAHIA

A quase totalidade da elite política e jurídica brasileira se mantém calada ou é contra aplicar ao funcionalismo, durante a pandemia do coronavírus, a mesma regra estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro para a iniciativa privada: a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho ou redução de até 70% nos contracheques, medida que já atingiu mais de 9 milhões de trabalhadores.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que o corte na própria carne tem se restringido ao simbolismo da redução de salário de alguns governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais, por decisão própria.

Segundo a publicação, alguns até dizem poder discutir a medida para os servidores, mas só em casos extremos, e não há nenhuma movimentação evidente em Brasilia, nos três Poderes, para aprovação de projeto nesse sentido.

A Folha procurou nas duas últimas semanas o presidente Bolsonaro, todos os seus 21 ministros, os presidentes da Câmara e do Senado, os presidentes dos dez maiores partidos políticos brasileiros, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, os 27 governadores e os 26 prefeitos de capital.

Em um período em que as demissões se avolumam e não só o salário de trabalhadores da iniciativa privada é afetado, como também o rendimento de empresas, empreendedores e trabalhadores informais, a maioria não respondeu ser contra ou a favor do corte dos próprios salários e do funcionalismo em geral.

O silêncio reflete a posição majoritária no Congresso Nacional, que chegou a aprovar um pacote de socorro aos estados e municípios com brecha para que algumas categorias do funcionalismo recebam novos reajustes​​. Bolsonaro vetou esse ponto, mas o Congresso pode derrubá-lo.

Ministros do STF não se manifestaram sob o argumento de que podem ter que julgar questões relacionadas ao tema. Bolsonaro e seus ministros não responderam.

Governadores, prefeitos de capitais e presidentes dos partidos políticos que se manifestaram, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, foram majoritariamente contra a medida, que precisaria ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro para começar a valer.

Os únicos a defendê-la de forma clara para o período da pandemia foram os presidentes do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), o presidente do PL, Jose Tadeu Candelária, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB.

Os demais ou se disseram contra ou indicaram não trabalhar com essa possibilidade no momento. ”

Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto disse à Folha ser favorável ao corte salarial dos políticos e gratificações de cargos de confiança (reduzidos em 30% na capital da Bahia, mas afirma que, sobre o funcionalismo em geral, a decisão “depende da situação fiscal e financeira de cada Estado e município”.

Como mostrou o bahia.ba no início de abril, ACM Neto anunciou que cortaria 30% do próprio salário para ajudar os cofres municipais no enfrentamento da crise do novo coronavírus. 

Fonte: Bahia.Ba

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