SOLIDARIEDADE DA SORTE

AUGUSTO URGENTE- JACOBINA BAHIA

Foi aprovado pelo Congresso colombiano uma mudança na atual Constituição; agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos podem ser condenados em casos com agravantes à prisão perpétua.

O projeto de lei foi aprovado em votação unânime no Senado. A mudança estava entre as promessa de campanha do presidente colombiano, Iván Duque.

Para críticos, a medida pode aumentar os gastos do governo com o sistema prisional colombiano. Antes da nova lei, o tempo máximo de prisão na Colômbia era de 60 anos. Segundo Duque, hoje “a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, chamando a nova punição de uma “sanção exemplar”. O texto deve ser assinado pelo presidente nos próximos dias.

Com a reforma, a pena deve ser aplicada em casos dolosos (em que há a intenção de matar a vítima) com o uso de violência contra a criança.

Fonte: Exame

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