Prefeitura pode cassar alvará de templos religiosos que desobedecerem medidas de isolamento social - AUGUSTO URGENTE- JACOBINA BAHIA

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Prefeitura pode cassar alvará de templos religiosos que desobedecerem medidas de isolamento social


prefeitura de Salvador poderá cassar o alvará de funcionamento de templos religiosos que continuem a realizar atividades aglomerando pessoas. A medida começa a valer a partir de quarta-feira (25) e, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, a penalidade se aplica aos casos onde houver mais de 50 pessoas, conforme consta em decreto estadual, publicado na última quinta-feira (19). 

“Estamos recepcionando o limite colocado pelo governador que reduziu para 50 o número limite [...] o fechamento ou não é consequência da decisão dos pastores, líderes”, explica Guanabara, ao pontuar que a maioria deles tem mostrado disposição em atender às determinações. 

No final de semana uma força-tarefa com equipes da Sedur, da Vigilância Sanitária (Visa) e da Guarda Civil Municipal (GCM) orientou 171 responsáveis templos a suspenderem cultos, missas e encontros presenciais.

“Os agentes verificaram que a maioria das igrejas está obedecendo as determinações. Nesse momento, o intuito da prefeitura é evitar o avanço rápido do Covid-19 e proteger a vida da população”, reiterou Guanabara.

Além do decreto estadual, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) colocou uma recomendação ao governador Rui Costa (PT) e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus, como é a situação de Salvador, para estreitar ainda mais as restrições relativas ao isolamento social, prevendo proibir a realização de eventos e até cultos religiosos com qualquer número de participantes.

O MPF concedeu prazo de 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento. O não acatamento da recomendação pode resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

Como denunciar - Quem identificar alguma infração a essas medidas pode fazer uma denúncia para a Ouvidoria Geral do Município (OGM), preferencialmente pelo site falasalvador.ba.gov.br ou pelo e-mail ouvidoria@salvador.ba.gov.br. O Instagram da Ouvidoria (@ouvidoria) também recebe denúncias. O telefone 156 é outra opção, mas só deve ser utilizada em casos de urgência, para não sobrecarregar o sistema.

Fonte: BNews

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