recent

Projeto que proíbe cobrança na escolha de assento em avião é aprovado no Senado


O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) que proíbe as companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. Agora, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

Autor do PL, o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que os brasileiros ficaram "apreensivos com mais essa prática abusiva" -- o projeto foi apresentado depois que empresas do setor anunciaram a cobrança. “Não podemos permitir que tal abuso se concretize. Importante esclarecer que o ato de ‘marcar o assento’ nada mais é que a consequência natural e óbvia da própria compra da passagem aérea pelo consumidor. Nesse sentido, ao adquirir uma passagem aérea, a pessoa passa a ter o direito de ser transportado, em segurança, do local de origem ao destino, conforme contratado”, argumentou o parlamentar, segundo informações da Agência Brasil.

De acordo com a publicação, o Ministério da Justiça já havia avaliado que a cobrança não se configura como ilegalidade.
Projeto que proíbe cobrança na escolha de assento em avião é aprovado no Senado Projeto que proíbe cobrança na escolha de assento em avião é aprovado no Senado Reviewed by Augusto Urgente on 9.8.18 Rating: 5

Nenhum comentário

Os comentários são postados usando scripts e logins do FACEBOOK, não estão hospedados no Augusto Urgente, não refletem a opinião dos editores do site, não são previamente moderados, e são de autoria e responsabilidade dos usuários que os assinam. Caso considere justo que qualquer comentário seja apagado, entre em contato.