recent

Candidatura de Lula será registrada sem antecedentes criminais, diz advogado

A candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser registrada nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente com as certidões de antecedentes criminais de São Paulo, afirmou à Reuters um dos advogados do petista, Luiz Fernando Pereira.

O registro de candidatura de Lula, que será formalizado ao TSE às 18h, está mobilizando milhares de apoiadores do ex-presidente, que desde o início da semana têm chegado a Brasília para defender a possibilidade de o petista concorrer. É esperado um grande ato em frente ao tribunal no momento do registro da candidatura.

Na prática, a iniciativa de usar apenas os antecedentes criminais de São Paulo vai apresentar inicialmente o ex-presidente como ficha limpa para fins eleitorais porque ele não tem nenhuma condenação nesse Estado.

Isso porque a condenação contra Lula no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista, ocorreu primeiro pela Justiça Federal do Paraná e depois foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul.

Essa última condenação provavelmente vai levar o ex-presidente --preso desde abril para cumprir pena e líder nas pesquisas ao Planalto-- ser considerado ficha suja pelo TSE.

O advogado disse que, ao fazer o registro da candidatura do ex-presidente dessa forma, está apenas cumprindo o que prevê a lei e a resolução que regem o assunto. Segundo ele, as normas preveem apenas a juntada das certidões onde está o domicílio eleitoral do candidato --no caso de Lula, Estado de São Paulo.

"A lei eleitoral é clara ao dizer isso e a resolução repete", disse Pereira, ao negar qualquer intuito protelatório nesse aspecto.

Com informações da Reuters


Candidatura de Lula será registrada sem antecedentes criminais, diz advogado Candidatura de Lula será registrada sem antecedentes criminais, diz advogado Reviewed by Augusto Urgente on 15.8.18 Rating: 5

Nenhum comentário

Os comentários são postados usando scripts e logins do FACEBOOK, não estão hospedados no Augusto Urgente, não refletem a opinião dos editores do site, não são previamente moderados, e são de autoria e responsabilidade dos usuários que os assinam. Caso considere justo que qualquer comentário seja apagado, entre em contato.