recent

Presidente do TJ-BA suspende interdição parcial de presídio


Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o conjunto penal de Barreiras, no oeste baiano. 

A sentença está postada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico. Britto acatou a liminar pedida pelo Estado que visava derrubar a decisão de primeira instância, tomada pela Vara do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Barreiras, que tinha acatado ação civil pública do Ministério Público. 

Para suspender a interdição, o presidente do TJ-BA considerou argumentos do governo do Estado. Um deles é que a transferência de 90 presos oriundos do presídio de Itabuna, no sul baiano, não impactou na população carcerária do presídio de Barreiras, que conta com 553 vagas. 

Outra alegação acatada é que a proibição de entrada de novos presos no presídio de Barreiras geraria problemas em outras cadeias da região, que teriam menos condições de abrigá-los. BN
Presidente do TJ-BA suspende interdição parcial de presídio Presidente do TJ-BA suspende interdição parcial de presídio Reviewed by Augusto Urgente on 12.6.18 Rating: 5

Nenhum comentário

Os comentários são postados usando scripts e logins do FACEBOOK, não estão hospedados no Augusto Urgente, não refletem a opinião dos editores do site, não são previamente moderados, e são de autoria e responsabilidade dos usuários que os assinam. Caso considere justo que qualquer comentário seja apagado, entre em contato.