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CNJ proíbe registro de relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis. O relator, João Otávio de Noronha, e outros sete conselheiros votaram pela proibição da “poligamia” nesta terça-feira (26), após a discussão do tema ser suspensa no fim de maio no CNJ. 

Segundo o Antagonista, outros quatro conselheiros acompanharam a divergência de Aloysio Corrêa e votaram por lavrar escrituras públicas reconhecendo a coabitação de três ou mais, mas sem considerá-las união estável. Só um voto, o de Luciano Frota, foi favorável a dar ao “poliamor” status de união estável. BN
CNJ proíbe registro de relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis CNJ proíbe registro de relações entre três ou mais pessoas como uniões estáveis Reviewed by Augusto Urgente on 27.6.18 Rating: 5

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