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MP do DF pede que Polícia Civil recolha pistolas Taurus por 'risco de disparo acidental'


O Ministério Público do Distrito Federal recomendou, nesta quarta-feira (16), que a Polícia Civil do DF recolha e deixe de usar pistolas da empresa Taurus compradas em 2014. O motivo, segundo o documento, seria uma "falha no mecanismo contra disparos acidentais" na pistola .40.

O modelo sob suspeita é um dos mais usados por policiais brasileiros. Segundo as vítimas – policiais civis e agentes penitenciários do DF –, a pistola dispara acidentalmente ao cair no chão ou até mesmo quando está presa à cintura do usuário.

Em nota, a direção da Taurus afirmou que até a noite desta quarta (16) não tinha sido notificada da ação. Quando for, a empresa diz que apresentará os "esclarecimentos necessários" para demonstrar que "não cometeu nenhuma irregularidade".

"O contrato celebrado em 2014 com a Polícia Civil do Distrito Federal foi devidamente cumprido e nunca foi alegado qualquer descumprimento."

Vítima de disparo acidental de arma, policial mostra marca de tiro no peito (Foto: TV Globo/Reprodução)

O G1 tenta contato com a direção da Polícia Civil para saber se o pedido será acatado. No processo, o MP adianta, no entanto, que a polícia do DF está "buscando recompor o acervo de armas" a partir da abertura de um processo administrativo para compra de novos equipamentos. A reportagem não conseguiu confirmar o fato em documentos.

Danos morais coletivos
Além disso, o MP também ajuizou uma ação civil pública e uma ação criminal contra a mesma fornecedora do armamento policial. Nos autos, o órgão pede que seis executivos da empresa paguem R$ 11,6 milhões de indenização ao Estado por danos morais coletivos (entenda mais abaixo).

O grupo também foi denunciado por crimes contra as relações de consumo. Os donos da empresa são acusados de "comercializar produtos em condições impróprias e induzir o consumidor a erro". As ações tramitam na 8ª Vara Cível e na 7ª Vara Criminal de Brasília.

Risco
O pedido de indenização e de recolhimento das armas, conforme descrito no processo do MP, se baseia nos "riscos causados à população do DF". A Polícia Civil tem nove meses – contados a partir do recebimento da recomendação – para recolher os equipamentos.

Segundo os promotores, policiais relataram panes durante o uso das armas, "inclusive a respeito de casos que ocasionaram lesões".

No entendimento do autores da ação, o contrato firmado entre a Taurus e a Polícia Civil estabelecia que as armas deveriam ter mecanismo contra disparos acidentais, "mas foi constatado que esse dispositivo não existia ou não funcionava adequadamente".

"As armas compradas apresentaram risco de disparos acidentais no caso de queda ao chão, como apontou mais de uma perícia elaborada pelo Instituto de Criminalística da PCDF", diz o documento.

Recall de submetralhadoras
Em janeiro de 2014, foi a vez da Polícia Militar do DF determinar que todas as submetralhadoras modelo SMT.40, da mesma fabricante – a Taurus – fossem submetidas a uma revisão. O motivo do recall das peças recém-adquiridas pela corporação foi uma falha encontrada no seletor de disparos de três armas.

Em documento obtido pelo G1, à época, o diretor de Patrimônio, Manutenção e Transporte da PM, tenente-coronel Alfredo Toledo Costa, relatou que três submetralhadoras apresentaram "disparos em rajada mesmo quando o seletor se encontrava na posição de tiro intermitente".

Circular distribuída a comandantes de policiamento da PMDF (Foto: G1 / Reprodução) Circular distribuída a comandantes de policiamento da PMDF (Foto: G1 / Reprodução)
Circular distribuída a comandantes de policiamento da PMDF (Foto: G1 / Reprodução)
O documento distribuído aos comandantes de policiamento informava que a empresa Taurus já tinha conhecimento do problema e que se prontificou a fazer o recall de todas as submetralhadoras.

Do G1 DF.
MP do DF pede que Polícia Civil recolha pistolas Taurus por 'risco de disparo acidental' MP do DF pede que Polícia Civil recolha pistolas Taurus por 'risco de disparo acidental' Reviewed by Augusto Urgente on 17.5.18 Rating: 5

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