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Justiça determina afastamento de funcionários da prefeitura de Jaguarari por contrato ilegal com empresa durante festejos juninos


A Justiça determinou na última segunda-feira (9), o afastamento de cinco funcionários comissionados da prefeitura de Jaguarari, no norte da Bahia, por 180 dias. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a determinação é referente a uma denúncia do órgão estadual que investiga contratos e gastos ilegais durante festejos juninos da cidade. Na decisão ainda foi pedido o afastamento de Everton Carvalho Rocha, que assumia o cargo de prefeito até 29 de março, quando teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Jaguarari por improbidade. 

Ele também é apontado pelo MP-BA por participação no esquema ilegal das contratações para o São Joao 2017, em Jaguarari. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Everton Rocha e dos funcionários. Como Everton já não ocupa mais a prefeitura, o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, que encaminhou a solicitação de afastamento à Justiça, disse que caso o ex-prefeito consiga alguma decisão favorável à derrubada da cassação, ainda assim fica afastado por 180 dias. "Nesse caso, o afastamento tem como objetivo permitir que a investigação seja feita sem qualquer interferência", disse Miranda. 

Conforme denúncia do MP-BA, Everton Rocha e os cinco servidores são apontados por contratar de forma ilegal, via inexigibilidade de licitação, uma empresa que seria responsável por providenciar atrações artísticas durante os festejos juninos do ano passado. O valor do contrato, segundo o MP-BA, foi de R$ 1,15 milhão. Além disso, R$ 1,35 milhão teria sido gasto com sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos. Os gastos do município com a festa foram em torno de R$ 2,5 milhões.
Nepotismo 

O Ministério Público da Bahia já havia pedido o afastamento do prefeito em outubro de 2017, mas referente à outra denúncia: nepotismo. O pedido foi realizado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada em 2017, pelo promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima. A ação foi movida contra Everton Carvalho Rocha, contra o secretário municipal de Obras, João Marques de Melo, e os sete servidores -- seis sobrinhos do secretário e a mulher de um deles, segundo o MP. Segundo o promotor, o prefeito Everton Rocha teria decretado as nomeações como "benefício próprio e também pessoal ao secretário municipal e ao vereador". A ação também aponta que a prefeitura municipal não atendeu a uma recomendação expedida pelo MP, em julho de 2017, para que fossem identificados e coibidos os casos de nepotismo. Em definitivo, o órgão pediu a condenação de todos por prática de improbidade. 

Fonte: G1
Justiça determina afastamento de funcionários da prefeitura de Jaguarari por contrato ilegal com empresa durante festejos juninos Justiça determina afastamento de funcionários da prefeitura de Jaguarari por contrato ilegal com empresa durante festejos juninos Reviewed by Augusto Urgente on 13.4.18 Rating: 5

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