recent

Justiça determina retirada de outdoor de apoio a Bolsonaro, em Capela do Alto Alegre

Por decorrência de processo judicial movido pelo Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Capela do Alto Alegre, a Juíza Ana Paula Fernandes Teixeira determinou no último dia 15 de janeiro de 2018 que seja retirado em até 48 horas o outdoor de Bolsonaro instalado na cidade de Capela.

A ação foi patrocinada pelo advogado Sizino Oliveira, o qual disse que se embasou na Lei 9.504/1997, na qual segundo ele o outdoor é um peça de propaganda eleitoral e que não pode ser usado nenhum conteúdo com essa finalidade antes do dia 16 de agosto de 2018. E o outdoor é vedado mesmo após essa data.

De acordo a determinação da juíza, caso os responsáveis não retirem o outdoor poderão pagar uma multa que varia de cinco mil a vinte e cinco mil reais.

Fonte: VR14

Justiça determina retirada de outdoor de apoio a Bolsonaro, em Capela do Alto Alegre Justiça determina retirada de outdoor de apoio a Bolsonaro, em Capela do Alto Alegre Reviewed by Augusto Urgente on 18.1.18 Rating: 5

Nenhum comentário

Os comentários são postados usando scripts e logins do FACEBOOK, não estão hospedados no Augusto Urgente, não refletem a opinião dos editores do site, não são previamente moderados, e são de autoria e responsabilidade dos usuários que os assinam. Caso considere justo que qualquer comentário seja apagado, entre em contato.