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População carcerária no Brasil supera 700 mil e é a 3ª maior do mundo, diz estudo

Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que continuam em disparada no Brasil o número de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional. A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade. E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas. Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento. Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados. A alta taxa de presos provisórios, de 40%, é a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de não ter caído permite a leitura de que medidas como audiências de custódia ainda não surtiram impacto na diminuição dos casos de pessoas que aguardam julgamento.
Com informações do Estadão Conteúdo.
População carcerária no Brasil supera 700 mil e é a 3ª maior do mundo, diz estudo População carcerária no Brasil supera 700 mil e é a 3ª maior do mundo, diz estudo Reviewed by Augusto Urgente on 08 dezembro Rating: 5