Ex-Prefeito Arnaldinho de Oliveira de Caém se defende de acusações vinculadas

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Na manhã da última quinta-feira (28) compareceu à redação do Tribuna Regional, o ex-prefeito do município de Caém Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho). Na oportunidade, o ex-gestor se defendeu de acusações veiculadas em alguns blogs da região, com o título “Caém: Município sofre com crise financeira".

A matéria afirma que além da crise financeira, o município, tem outro grave problema, que é a dívida deixada pela gestão anterior, se referindo a Arnaldinho. O ex-prefeito se defendeu das acusações e apresentou vários documentos.

No parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), exercício de 2012, mostra que o ex-gestor e prefeito atual deixou um débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no valor de R$ 5.423.903,32 (cinco milhões quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos), diferente do que ele afirma na matéria ser de apenas R$ 4 milhões.

Outro ponto defendido por Arnaldinho é de que na mesma matéria teria ficado uma dívida de R$ 17 milhões. “O que não é verdade”, disse Arnaldinho, “pois conforme ofício nº 01/2017 assinado por Daniel Nunes Almeida e Silva, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, ofício este recebido em 3 de março de 2017, pelo senhor Gilmar dos Santos, chefe de Gabinete da Prefeitura de Caém, consta que o débito previdenciário do município junto ao INSS em 31 de dezembro de 2016 era no valor de R$ 6.410.570,08 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta reais e oito centavos) e mais R$ 2.837.529,47 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), a parcelar.

Este parcelamento foi realizado junto à Receita Federal, Delegacia de Jacobina, em 27 de dezembro de 2016,pelo Ex Prefeito Arnaldinho, conforme protocolo, “portanto os débitos apresentados em documento demonstram a mentira da matéria que o prefeito Gilberto Matos colocou nos blogs”, disse o ex-gestor.
Outro documento apresentado por Arnaldinho foi o resumo de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Caém de 31 de dezembro de 2016, onde ficou em saldo financeiro nas agências do Banco do Brasil de Caém e Caixa Econômica Federal de Jacobina no valor de R$ 1.637.472,95 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Os restos a pagar contabilizados foram: Administração: R$ 385.950,71 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos); Fundo Municipal de Saúde: R$ 57.518,61 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 17.657,34 (dezessete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos); e obras com recursos federais que estão em andamento R$ 533.973,51 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavo), ficando, portanto, um saldo líquido de R$ 642.372,78 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em contas correntes da prefeitura, no inicio do seu mandato janeiro de 2013.

Ainda em sua defesa e quando o mesmo se refere a débitos em consignados, o ex-prefeito apresenta cópia do Termo de Convênio celebrado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, aonde na cláusula 2ª-Obrigações de Convenente item I, letra E, determina que é obrigação da prefeitura repassar até o 5º dia útil do mês subsequente os valores averbados. “Esta era uma obrigação do prefeito Gilberto Matos, que assumiu em 1º de janeiro de 2017, mesmo porque ficou saldo financeiro suficiente para tal procedimento”, argumentou Arnaldinho.
O ex-gestor rebateu a acusação de que a prefeitura ficou em débito com a Coelba.

Arnaldinho ,Disse que em meados de novembro/2016 prepostos da Coelba estiveram na prefeitura e apresentaram uma fatura de R$ 70.064,32 (setenta mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), porém perguntou que débito seria esse, já que as contas da prefeitura junto à Coelba eram feitas através de débito em conta. Os representantes alegaram que tinha sido consumo estimado na iluminação pública. “Preservando as finanças do município, através de nossa assessoria jurídica, entramos com uma ação na Vara da Fazenda Pública em Jacobina contra a Coelba, ação essa declaratória de débito, por não aceitar que fosse justa tal cobrança”, afirmou.

“Não é nenhuma novidade a crise financeira que assola todos os municípios brasileiros, mas Caém foi além, o prefeito Gilberto contratou pessoas sem o devido planejamento, chegando inclusive agora a demitir quase 100 pais e mães de famílias, alguns com até 5 meses de salários atrasados; mandou para a Câmara de Vereadores a Lei nº 511/2017 criando novos cargos comissionados e aumentando salários em até 300%, como é o caso do chefe de Gabinete que recebia na minha gestão R$ 1.200,00 passando agora para R$ 4.730,00, só por ser uma pessoa apadrinhada sua. Outro fator que alastra a crise financeira do município de Caém é aluguel de imóveis sem nenhuma necessidade, além da locação de veículos para atender compromissos de campanha. Contratou e não pagou essas locações, criando assim revolta e insatisfação daquelas pessoas.

Quando o prefeito de Caém fala na redução do FPM de 0.8 para 0.6, ele se esquece que foi o verdadeiro culpado por tal situação, pois em meados de 2006 quando ele era prefeito, entregou os povoados de Vila Cardoso e Baraúnas para o município de Caldeirão Grande, trazendo assim um prejuízo social e financeiro sem precedentes na história de Caém. Agora ele está provando do próprio veneno”, disparou Arnaldinho. Ele disse ainda que lamenta o momento que vive o município com o comércio extremamente afetado, as pessoas perderam sua autoestima e muitas delas foram enganadas e ludibriadas por promessas de campanhas fantasiosas de pessoas que não têm o menor compromisso com a verdade e nem com o município.

O Prefeito Sr.Gilberto Matos, deveria se preocupar em buscar medidas e soluções para resolver os problemas na Educação, Saúde e Assistência Social que os serviços deixaram de ser ofertados pelo Município a população mais carente e não sair tentando esconder sua incompetência em colocar culpas com mentiras e leviandade nos Ex-gestores, mais a população de Caém sabe muito bem aonde está a verdade, afirmou Arnaldinho Oliveira.

Fonte: Tribuna Regional.

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