Bahia: MP denuncia Promotor de Justiça e advogada por suposta grilagem de terra no município de Barra

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

26/10/17- O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou ao Tribunal de Justiça quatro pessoas que estariam envolvidas em “um esquema criminoso” que teve como objetivo a apropriação irregular de terras situadas no município de Barra, região do Vale do São Francisco. A ação penal tem como réus o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, a esposa advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho, o engenheiro agrônomo Jailson Francisco da Silva e o comerciante Nailton Lopes de Oliveira.

Eles são acusados dos supostos crimes de falsidade ideológica e estelionato. Ao BNews, o MP informou que a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça aponta que o grupo cometeu “ilícitos penais com unidade de desígnios” ao se organizar para adquirir faixa de terra e, “a partir de sucessivos e falsos documentos”, ampliar artificialmente o tamanho da área. “O intuito era apropriar-se de terras sem documentação de propriedade, registrando a aquisição no cartório e tentando a regularização perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, diz a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça.

De acordo com denúncia veiculada no site Revista Barra Magazine em 2015, quando o caso veio à tona, o grupo teria se apropriado de uma área de 229 mil hectares de terras, o que representaria 20% do município de Barra.
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Em entrevista à reportagem do BNews, a advogada e esposa do promotor Rildo Carvalho, Danielle Nair Mendes de Carvalho, disse que houve um erro no cálculo feito pelo agrimensor. “Foi um erro de georeferenciamento. Eu fiz a aquisição de uma propriedade e a pessoa que ficou responsável fez o georeferenciamento equivocado. Ele fez a medição da área equivocada e a partir daí teve este desdobramento. Não teve tentativa de locupletar nada de ninguém. Tenho todos os documentos comprovando exatamente isso. Esse erro já foi até consertado perante o Incra”, explicou a advogada.

“É porque o documento anterior estava braça. A pessoa que fez o georeferenciamento errou na hora da conversão para hectares e deu isso, esse número absurdo”, reforçou.

Danielle Nair também afirmou que o caso já foi julgado pela Justiça de Barra e o processo foi transitado em julgado em seu favor. “Já tenho uma sentença da juíza de Barra. A juíza de Barra acatou um pedido meu para o cancelamento de tudo, porque foi uma falha do agrimensor. Foi um erro material de natureza matemática”, reiterou. Apesar de defender que houve erro na mensuração inicial, a advogada não quis informar qual é a real medida da área adquirida.

Em relação à nova denúncia movida pelo MP no TJ-BA, a advogada disse ainda não ter sido citada e que não tem nada a declarar sobre a ação penal. No último dia 18 deste mês de outubro, a desembargadora Soraya Moradillo Pinto, relatora do caso no Tribunal de Justiça baiano, deu um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem resposta à ação. Informações do andamento do processo mostram que foram expedidas intimações para notificar os acionados, que possuem endereços nas cidades de Juazeiro, Barreiras e São Félix do Coribe.
Bnews

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