Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Os proprietários do carro Amarok, da Volkswagen, deverão receber R$ 54 mil por danos materiais e mais R$ 10 por danos morais, devido à instalação no veículo de software fraudulento que burla a emissão de gases poluentes. Cada proprietário, no total, pode levar R$ 64 mil de indenização. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a empresa ainda a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão. A ação foi movida pela - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont). Segundo a entidade, em setembro de 2015, a empresa admitiu que um dispositivo que altera resultados sobre emissões de poluentes não foi usado apenas nos EUA, mas em 11 milhões de veículos a diesel em todo o mundo, em modelos de várias marcas pertencentes ao grupo. A Volkswagen, em sua defesa, alegou que os danos seriam hipotéticos. O juiz, entretanto, afirmou que a simples existência de um dispositivo que manipule resultados de emissão de gases poluentes já configura “ato não só ilegal, mas imoral e desleal ao meio ambiente e ao consumidor”, tendo em vista devido ao fato de "os consumidores terem sido vítimas de uma fraude comercial de proporção global". “A ré, ao implantar o software, sem que os consumidores tivessem ciência, já foi uma afronta ao princípio da informação adequada que os fornecedores devem prestar aos consumidores. Além disso, os consumidores da Amarok foram vítimas de propaganda abusiva e método comercial desleal, visto que o público não sabia o real potencial poluidor do automóvel. Com isso, a saúde de todos também está sendo ameaçada, visto que o veículo emite mais poluentes do que a ré afirma emitir”, afirmou na sentença. No Brasil, são mais de 17 mil proprietários do modelo Amarok. O valor total das indenizações ultrapassa R$ 1 bilhão. De acordo com o site Migalhas, a empresa ainda deverá prestar informações claras, seguras e completas sobre o carro, de todos os anos de fabricação, comprovando, pormenorizadamente, através de documentação técnica hábil, quais os modelos que estão equipados com o dispositivo manipulador e quais não estão, a fim de que sejam submetidos à perícia, não se prestando a tal fim superficiais informações e chamadas para "recall" sem maiores explicações, como as que foram recentemente divulgadas pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Com informações do site Migalhas.

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