Município de Caém sofre com crise financeira

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A exemplo do que vem acontecendo com diversos municípios da região e também do Estado, o Município de Caém vem passando por sérias dificuldades orçamentárias, o que tem causado uma grande crise administrativa. Se não bastassem as dívidas deixadas pela gestão passada junto ao INSS, Receita Federal, Coelba e empréstimos consignados, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, que formam quase que a totalidade da receita do município vem diminuindo gradativamente.

O Município de Caém recebe a menor participação a qual um município brasileiro tem direito junto ao FPM, participação esta medida através de números populacionais, que segundo estimativas anuais feitas pelo IBGE e que apontam uma população cada ano menor do município, determinam a insuficiente cota para Caém de 0.6 de participação no fundo. Ou seja, municípios que, de acordo com estimativas anuais feitas pelo IBGE, possuem ate 10.330 habitantes recebem 0.6 de FPM. Isto faz com que municípios quem tenham 04 ou 05 mil habitantes a menos recebam a mesma cota de FMP que o Município de Caém, que segundo o IBGE tem 10.083 habitantes.

A situação financeira em que se encontra o município tem deixado a administração em alerta. Se não bastassem os poucos recursos a divida do município junto ao INSS pulou de R$ 4 milhões em 2013 para R$ 17 milhões em 2016, o que tem levado a administração que tomou posse em 2017 a renegociar a divida, parcelando-a e comprometendo ainda mais a receita.

Outro exemplo claro que tem preocupado a administração de Gilberto Matos é o custeio de serviços básicos, que deveriam ser feitos pelos governos federal e estadual, mas que não ocorre de forma efetiva. Para que os estudantes do Município de Caém tenham direito a merenda escolar, o município tem que arcar com quase toda a despesa da mesma, já que o Governo Federal só repassa R$ 0.26 centavos por aluno. Outra questão preocupante é o da Assistência Social. Por se tratar de um município pobre, muitas famílias necessitam da ajuda do poder público nesta área, porém o Caém recebe somente R$ 500,00, (quinhentos reais), mensais para distribuição de cestas básicas para as famílias de extrema pobreza e grande vulnerabilidade. Este valor para um município de mais de 10 mil habitantes.

A área da saúde também tem sido afetada, já que o município tem que repassar todos os meses valores extras e que deveriam ser destinados a outras áreas para complementar serviços e adquirir medicamentos e itens necessários e indispensáveis que deveriam ser responsabilidade do estado e da união.

E como enfrentar todas essas dificuldades e despesas extras recebendo recursos que estão se mostrando insuficientes até mesmo para o pagamento da folha de funcionários? Esta está sendo a pergunta que a equipe da administração de Caém vem se fazendo. E para tentar amenizar e achar uma saída responsável, legal e que venha a salvar e tirar o município deste colapso, Gilberto Matos tem tomado medidas duras, indesejáveis, porém necessárias, como a exoneração de servidores contratados; diminuição de atendimento em alguns demandas e serviços públicos; cortes de gratificações, licenças e diárias; entrega de veículos locados; diminuição de viagens com transportes públicos; suspensão de festejos e eventos com apoio do poder público e eleição de prioridades nas ações públicas e administrativas.

Quase 50 contratados já foram exonerados e este número ainda será maior ate o final do ano. Assim como outras medidas a exemplo de redução de subsídios; extinção de cargos; junção de órgãos e secretarias, na busca pelo equilíbrio das contas públicas, pagamento de dividas e uma melhor gerencia dos serviços básicos e indispensáveis estão sendo analisados pelo gestor.

“Infelizmente todo este sofrimento vem acontecendo enquanto o país acompanha quase que diariamente a descoberta de fraudes, falcatruas, roubos de milhões, que ao invés de estarem melhorando e amenizando a vida de milhares de famílias pobres e necessitadas e oferecendo melhores serviços públicos aos municípios brasileiros a exemplo do Caém, foram desviados por aqueles que deveriam lutar por nossos direitos e garantir a manutenção e acesso aos serviços públicos de qualidade”, desabafa o prefeito Gilberto Matos, que diz estar pedindo muita sabedoria, fé e força a Deus para enfrentar e tirar Caém e o seu povo desta triste e sofrida realidade.
ASCOM/Caém

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