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Prisão de idosa de 91 anos, gera discussão sobre aplicação de penas

A prisão de uma idosa de 91 anos de idade em uma agência bancária de Teresina é considerado um recorde para a Polícia Civil do Piauí. A senhora foi presa junto com uma mulher, acusadas de estelionato, na última quarta-feira (05). A senhora, identificada como Saravá da Conceição, foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

De acordo com a delegada Daniela Barros, titular da Delegacia do Idoso, o Estatuto do Idoso não prevê nenhum tratamento diferenciado para idosos que cometem crimes, o intuito é proteger as vítimas. “O idoso na condição de agressor, de acusado, não tem benefícios na fase do inquérito policial”, explicou.

No Piauí, o sistema prisional não está preparado para receber idosos.

O Código Penal prevê penas mais reduzidas para os idosos, além de prioridade na tramitação dos processos. De acordo com o juiz Almir Tajra, os idosos que cometem crimes devem ser tratados igualmente, como pessoas normais.

"Essas pessoas devem ser tratadas igualmente, muito embora eles tenham alguns benefícios na lei. A prescrição ocorre na metade do tempo e também a idade é um atenuante quando há uma condenação”, explicou
(Meio Norte)
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