Ministro do STF nega suspensão da PEC da Vaquejada

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Ministro do STF nega suspensão da PEC da VaquejadaA liminar que pedia a suspensão da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] da vaquejada foi negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Segundo a Coluna Radar, da Veja, a liminar tinha sido protocolada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA). A intenção era fazer com que Toffoli entregasse a relatoria do caso em favor para o também ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada. Ainda segundo a Coluna, Toffoli explicou que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à Constituição. Por isso, diz o ministro, a regra processual não o obriga a declinar competência. Em campo oposto ao da FNPDA, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha quer mostrar ao STF que a nova legislação protege a vaquejada, assim com esportes equestres, como hipismo e equitação. BN

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