Governo quer suspender liberação de R$ 4 bi para garantia de serviços essenciais

terça-feira, 18 de julho de 2017

Governo quer suspender liberação de R$ 4 bi para garantia de serviços essenciais
A equipe econômica do governo federal quer suspender a liberação de mais R$ 4 bilhões para órgãos com maior dificuldade em prestar serviços públicos. O montante seria distribuído até o final deste mês, para amenizar a restrição fiscal que tem atingido diversos ministérios diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas em vigor. De acordo com o Estadão, o governo avalia que a arrecadação prevista deve ficar abaixo do esperado. A previsão inicial era de arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano, com o novo programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis. Na semana passada, no entanto, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) fez mudanças no projeto, reduzindo a estimativa de ingresso de receitas para R$ 420 milhões em 2017. Se todas as mudanças forem aprovadas pelo plenários da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda vai recomendar o veto da medida. Até lá, o governo não poderá contar com esses recursos. Segundo o Estadão, a segunda fase do programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior está aquém das expectativas, com arrecadação "irrisória". A arrecadação de tributos também não é estimulante. O governo ainda terá que retirar a expectativa de ingresso de recursos com a oferta inicial de ações da Caixa Seguridade e a previsão de receita de R$ 2,2 bilhões neste ano com o fim da desoneração da folha de pagamento para 50 setores. Por conta disso, o governo não descarta a possibilidade de um novo corte do Orçamento. A elevação dos tributos é uma opção, mas praticamente descartada por causa da dificuldade de Michel Temer levar adiante a medida no cenário de crise política. POderia ser tributado o PIS e o Cofins sobre combustíveis. BN

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