Quase 1,7 mil servidores acumulam funções indevidas no Estado, diz TCE-BA

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Quase 1,7 mil servidores acumulam funções indevidas no Estado, diz TCE-BAEm torno de 1.691 servidores foram identificados com acúmulo irregular de cargos, empregos e funções no âmbito do Estado da Bahia. O número foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e apresentado nesta terça-feira (27) pelo conselheiro Pedro Lino. Grande parte dos irregulares, 1.615 servidores, atua na máquina do governo do Estado, enquanto que 72 estão lotados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conforme o TCE-BA, a inspeção abrangeu ainda: Assembleia Legislativa da Bahia, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Tribunais de Contas do Em torno de 1.691 servidores foram identificados com acúmulo irregular de cargos, empregos e funções no âmbito do Estado da Bahia. O número foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e apresentado nesta terça-feira (27) pelo conselheiro Pedro Lino. Grande parte dos irregulares, 1.615 servidores, atua na máquina do governo do Estado, enquanto que 72 estão lotados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conforme o TCE-BA, a inspeção abrangeu ainda: Assembleia Legislativa da Bahia, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Secretaria de Administração do Estado, Corregedoria Geral e Superintendência de Previdência (Supre/Saeb). Foram citados casos de possíveis irregularidades também no TCM/BA (um registro), MPE (dois) e um do próprio TCE/BA (já identificado como sendo um servidor aposentado), totalizando 1.691 achados. Para encontrar as irregularidades, os auditores cruzaram dados cadastrais de órgãos nacionais e estaduais. O trabalho foi viabilizado através da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), instituída por meio de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), o Instituto Ruy Barbosa e os Tribunais de Contas dos estados e municípios. Os auditores da 6ª CCE cruzaram dados constantes dos cadastros de cada órgão com informações provenientes da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Siap (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e do Sisob (Sistema de Controle de Óbitos) em que constavam os nomes dos servidores com indícios de acumulação indevida. e dos Municípios, Secretaria de Administração do Estado, Corregedoria Geral e Superintendência de Previdência (Supre/Saeb). Foram citados casos de possíveis irregularidades também no TCM/BA (um registro), MPE (dois) e um do próprio TCE/BA (já identificado como sendo um servidor aposentado), totalizando 1.691 achados. Para encontrar as irregularidades, os auditores cruzaram dados cadastrais de órgãos nacionais e estaduais. O trabalho foi viabilizado através da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), instituída por meio de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), o Instituto Ruy Barbosa e os Tribunais de Contas dos estados e municípios. Os auditores da 6ª CCE cruzaram dados constantes dos cadastros de cada órgão com informações provenientes da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Siap (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e do Sisob (Sistema de Controle de Óbitos) em que constavam os nomes dos servidores com indícios de acumulação indevida. BN

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