OAB entrará com representação contra PMs que algemaram advogada na Barra

quarta-feira, 14 de junho de 2017


A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) entrará com uma ação na Corregedoria da Polícia Militar contra os PMs que algemaram e agrediram a advogada Eduarda Mercês Gomes, durante uma abordagem em um posto de gasolina na Barra, no último domingo (11). Representantes da Ordem estiveram na tarde desta terça-feira (13) com a advogada durante uma coletiva no Centro Empresarial Iguatemi.

Eduarda disse que em momento nenhum resistiu à ação dos policiais e chegou a pedir que fosse levada. No entanto, ainda de acordo com a advogada, os agentes continuaram agindo de modo agressivo e chegaram a apertar mais as algemas quando ela disse que o que eles estavam fazendo era ilegal. "Cheguei a ficar com os pulsos machucados. Tomei joelhadas no tórax", relatou.

Ainda de acordo com advogada, o rapaz que havia começado a confusão na loja de conveniência ficou durante todo o tempo sentado no chão ao lado dela e pediu para os policiais a deixarem em paz, porém, os agentes não teriam dado ouvidos a ele. 

Eduarda negou que tenha feito declarações racistas contra os funcionários da loja. "Eu sequer destratei, nem discriminei qualquer outra pessoa. Eu sou negra, eu considero todos, e quem me conhece sabe que eu não faria uma coisa dessas", defendeu-se ela.
Camburão
Após ser retirada da loja algemada pelos PMs, Eduarda contou que foi levada para o camburão da Polícia Militar e rodou por cerca de 15 minutos. Em seguida, os agentes voltaram para o posto, pegaram o funcionário que também teria se envolvido na confusão e seguiram todos para a Central de Flagrantes.

Na delegacia, a delegada plantonista teria pedido que os PMs retirassem imediatamente as algemas dos pulsos de Eduarda e chegou a ameaçar prendê-los. "Mesmo assim eles ficaram enrolando, deram chaves trocadas e demoraram para me soltar", relembra a advogada.

Em relação ao vídeo que mostra a abordagem dos policiais, a PM informou, em nota, que irá avaliar o material para ver se há algum indício de agressão por parte dos militares. Caso seja constatado o abuso, a PM informou que abrirá um inquérito.

Confira a nota na íntegra
O vídeo foi disponibilizado para que a Corregedoria da PM-BA avalie do ponto de vista técnico-jurídico a conduta dos policiais na intervenção realizada. Se houver indícios de alguma agressão por parte dos policiais militares, poderá ser instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar uma possível agressão sob a luz do Código Penal Militar. Na esfera administrativa também poderá ser instaurado um processo administrativo para avaliar a conduta dos militares sob a luz dos preceitos constantes no Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. 

A confusão
De acordo com Eduarda, a confusão começou quando um rapaz tentou usar o banheiro da loja de conveniência, mas um funcionário informou que ele não poderia fazer isso por não ter consumido nada no local. Ela se prontificou a pagar um lanche para o rapaz e a dona da loja, que estava no caixa, liberou que ele usasse o banheiro.

Um dos funcionários da loja, porém, não permitiu e disse que já havia chamado a polícia. "Agora quem não quer sou eu", teria dito o funcionário da loja. Em seguida, o colaborador perguntou por que Eduarda estava defendendo o rapaz e se ela era advogada. "Eu respondi que sim e mostrei minha carteira da OAB", comentou.

Eduarda contou ainda que com a chegada da polícia a confusão se agravou e um dos policiais a empurrou. Ela negou que tivesse agredido algum dos policiais e afirmou que tentou se segurar em um deles para não cair no chão. “Botei o que estava na minha mão em cima do balcão, eles me empurraram novamente, tentei segurar na mão de um deles, pra não cair. Ele me pegou pelo braço esquerdo, me chutou por trás e me deu uma rasteira”, contou. 

Segundo Eduarda, ela passou por uma cirurgia de retirada de um câncer no couro cabeludo e ficou com medo de bater a cabeça, por isso tentou se segurar em um dos PMs. Ela disse ainda que afirmou que não estava resistindo à voz de prisão. 

“Eu disse: 'eu não estou resistindo à prisão, podem me levar', porque eu não sabia o que poderia acontecer comigo. Mas aí o policial veio com joelhadas, machucou minha costela, minha pélvis, minha barriga, meus seios”, completou.

Na madrugada de segunda-feira (12) ela foi até o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exames de corpo de delito e na manhã de ontem fez outros exames no Hospital Português. Ela pretende ir até à 14ª Delegacia (Barra), denunciar os PMs por abuso de autoridade e lesão corporal.

O advogado Roberto João Starteri Filho, que defende Eduarda, afirmou que a denúncia contra os policiais será por abuso de autoridade e lesão corporal. “Doutora Eduarda foi agredida covardemente, uma vez que em um dos vídeos é notório que ela recebe uma rasteira dos policiais, depois outro policial sobe com joelho na parte torácica”, disse. Além disso, ele questiona o uso de algemas na advogada. “A súmula 11 do STF diz que o uso de algemas é apenas para casos excepcionais”, completou.

Injúria racial
Em nota, a assessoria da Polícia Militar conta outra versão para a história. Segundo a corporação, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de ameaça a um funcionário do posto de gasolina, porque os clientes queriam usar um banheiro que estava interditado. "Os clientes tentaram agredir o funcionário fisicamente e proferiram palavras de cunho racista", diz a nota da PM.

Ainda segundo o comunicado, no local, "a guarnição flagrou dois clientes bem exaltados e a mulher deu um tapa em um dos policiais militares e proferiu palavras de baixo calão contra ele. Ela foi contida com o uso de algemas para preservar sua própria integridade e, em seguida, levada à Central de Flagrantes". O advogado negou que Eduarda tenha agredido alguém. "Ela disse que não agrediu nenhum policial e que não proferiu palavra de baixo calão", afirmou.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a advogada foi indiciada por injúria racial ao funcionário do posto de gasolina e por desacato a um policial da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra).

Ainda segundo a Polícia Civil, Eduarda não fez nenhum registro de agressão contra os policiais militares, mas recebeu uma guia para fazer os exames de lesão corporal. O caso será investigado pela 14ª Delegacia (Barra). Segundo a titular, Carmen Dolores Bittencourt, o processo foi encaminhado para a unidade na tarde de segunda-feira (12). "Recebi o inquérito. Ela (a advogada) foi acusada de injúria racial. Vou intimar as testemunhas e solicitar as imagens do circuito interno do posto e da loja", explica. Correio 

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