Justiça concede direito de prefeitura firmar convênios para São João

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Conceição do Jacuípe: Justiça concede direito de prefeitura firmar convênios para São JoãoA prefeitura de Conceição de Jacuípe, conhecida também como Berimbau, na região de Feira de Santana, vai poder firmar convênios para a realização do São João 2017. Isso porque uma decisão da Justiça, publicada nesta terça-feira (20), aceitou o pedido do Município que havia sido negado pelo governo do Estado, através da Bahiatursa [Superintendência de Fomento Ao Turismo do Estado da Bahia]. Neste ano, a prefeitura apresentou ao Estado um orçamento de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa, que ocorre entre esta quinta-feira (22) e o domingo (25). Segundo a defesa da prefeitura, foram “exigidas certidões positivas de débitos com efeito de negativa de tributos, de contribuições previdenciárias federais e da Dívida Ativa da União, dentre outras documentações”, condição que não se justificaria. A alegação é que as verbas seriam direcionadas para a área de educação e cultura, o que afastaria a obrigação dos documentos por parte da gestão local. Na decisão de antecipação de tutela, a desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi considerou que a festa, realizada há cerca de 20 anos, já se tornou “expressão cultural” da cidade, assim como “parte da formação e identidade” da população. Além disso, acrescenta a decisão, a cidade passa a se movimentar na época por conta do São João, com aquecimento da economia local. BN

Postar um comentário

  © AUGUSTO URGENTE DE OLHO AN NOTÍCIA! by Augusto jacobina 2013/2014 - Contatos: (74) 9125-2490 / 8107-1105 / 9935-8985 / / E-mail: cidadedoouro@globomail.com

Back to TOP