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Presídios estão sob controle de facções criminosas, avalia presidente da OAB

Presídios estão sob controle de facções criminosas, avalia presidente da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (2) que os presídios estão sob controle de facções criminosas e o Estado precisa recuperar seu poder sobre as unidades prisionais. A avaliação foi feita após rebelião que deixou cerca de 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. "O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão", afirmou o avogado, por meio de nota. Lamachia observou ainda que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro "virou rotina" e não há "ineditismo" no caso, já visto no Maranhão, Pernambuco e Roraima. O presidente da OAB ainda destacou que a situação pode piorar, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado. O advogado propôs maior celeridade processual por parte dos tribunais superiores e a "prioridade absoluta" no julgamento de habeas corpus e recursos, para evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas. BN
Presídios estão sob controle de facções criminosas, avalia presidente da OAB Presídios estão sob controle de facções criminosas, avalia presidente da OAB Reviewed by Augusto Urgente on 3.1.17 Rating: 5