Sérgio Moro é um dos participantes de encontro de juízes na BA

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Começa nesta quinta-feira (03) e segue até sábado (05) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Porto Seguro, no sul do estado. Entre os palestrantes estão o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, além do italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Operação Mãos Limpas, na década de 90.

O evento, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), é voltado para cerca de mil pessoas, que vão discutir o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. “A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura”, afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima.

Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje. “A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, diz.
Programação

A abertura, que ocorre às 19h30 de hoje no Centro de Convenções do Vela Branca Resort, em Porto Seguro, será conduzida pela ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai falar sobre a valorização da magistratura e enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados.

Na sexta-feira (04), às 10h, vão ocorrer talk show, painéis e palestras no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, em Arraial d’Ajuda. Os juízes Sérgio Moro e o italiano Gherardo Colombo vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas. “Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Sérgio Moro.

Nesse dia, haverá também painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque da programação é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.

No sábado (05), a ministra Cármen Lúcia fará a conferência de encerramento do Enaje, às 10h, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, em Arraial d’Ajuda.
Agora na Bahia 

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