recent

Com reforma da Previdência, idade mínima de benefício assistencial pode subir para 70 anos

A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.
Com informações da Folha de S. Paulo. 
Com reforma da Previdência, idade mínima de benefício assistencial pode subir para 70 anos Com reforma da Previdência, idade mínima de benefício assistencial pode subir para 70 anos Reviewed by Augusto Urgente on 9.10.16 Rating: 5