Câmara aprova PEC 241 em segundo turno e matéria segue para o Senado

terça-feira, 25 de outubro de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 241, que estipula um limite para todos os gastos federais pelos próximos 20 anos. 

O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra. No primeiro turno, foram registrados 366 votos pela aprovação e 111 contrários. Era necessário o apoio de 308 deputados para o texto seguir para apreciação do Senado. A sessão de hoje começou por volta de 12h30 e teve obstrução da bancada de oposição ao presidente Michel Temer. A sessão foi marcada por protestos de parlamentares que discordam da matéria. Já durante a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a retirada de manifestantes que estavam nas galerias da Casa. 

Caso a PEC 241 seja aprovada no Senado, as despesas federais poderão crescer apenas de acordo com a inflação do ano anterior a partir do próximo ano. Para os gastos com saúde e educação, o teto será válido a partir de 2018. 
Fonte: Bahia Notícias.

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