SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTA

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Os trabalhadores da educação de Caém paralisaram mais uma vez suas atividades neste último dia 19 de setembro/2016, para cobrarem do Poder Público Municipal a aprovação das propostas da categoria.

Aprovação do Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação;

Aprovação do Estatuto do Magistério Público;
Cumprimento do reajuste do Piso Nacional – Lei Federal 11.738/2008;
Correção das perdas salariais dos trabalhadores em 7%.
Durante a manifestação os coordenadores da APLB professores Gilvando Inácio e Eliene Oliveira Santos, chamaram a atenção para o que vem ocorrendo com os trabalhadores da educação no município. Lembraram que desde 2013, os trabalhadores tem feito o enfrentamento na defesa da garantia dos seus direitos. Direitos esses que vem sendo desrespeitados pela atual gestão. Só para se termos uma ideia em janiro de 2013, os trabalhadores tiveram revogado o enquadramento conquistado em 2012, pela Lei nº 397, de 30 de novembro de 2011, foram também retiradas 20 horas dos professores e retirados os quinquênios dos profissionais. Em 2013, 2014 e 2015 os professores não receberam o repasse devido do Piso Nacional, acarretando perda significativa em seus salários. Em 2016, foi cortado 20 horas de trabalho de alguns professores em pleno período de férias. É pertinete lembrar que em todas as situações o sindicato fez o enfrentamento e os diretios suprimidos dos trabalhadores foram devolvidos.
Agravando a situação o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, descumpre com a Lei nº 455 de maio de 2014 (PME – Plano Municipal de Educação), elaborada na sua atual gestão apenas para cumprir com determinações federais, mas que na “Cidade Criativa e Sustentável” VIROU LETRA MORTA OU LEI PARA INGLÊS VER.

Frise-se por relevante, ao povo de Caém, que o prefeito, Arnaldo de Oliveira, no dia 18 de fevereiro publicou um decreto de nº 018, de sua autoria que instituía a Comissão para reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério, Criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e a elaboração do Relatório de Impacto Financeiro que indicaria o reajuste de salário da categoria.

Depois das propostas prontas e entregues ao Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, o mesmo as engavetou, como fez com o PME e deu o silêncio como resposta. Obrigando os trabalhadores a realizarem manifestações nas ruas. Hoje usa da lei eleitoral para justificar sua omissão e desrespeito aos trabalhadores.

Registre-se, ademais, que a categoria até o presente momento não recebeu o reajuste de 11,36% dado pelo Governo Federal para o reajuste do Piso Nacional nos interníveis.
É importante ressaltar que a Resolução Eleitoral Nº 23.457 de 2015 em consonância com a Lei Eleitoral Nº 9.504/1997, permite a aprovação na Câmara de Vereadores das reivindicações da categoria.
Se a lei eleitoral não permitisse 7% de correção das perdas salariais dos trabalhadores, por que permitira reajuste para os vereadores e reajuste de 40% para o prefeito, ou seja, aumento de R$ 4.000,00, em seu salário e reajuste de 50% para seus secretários, representando aumento R$ 1.500,00? (Conforme projeto aprovado na Câmara de Vereadores no dia 05 de setembro de 2016).
Povo de Caém e servidores da Educação, o sindicato pede 7% de correção de perdas salariais e o cumprimento do Piso Nacional. O Prefeito Arnaldo de Oliveira afirma está pagando o Piso e diz que o salário pago em Caém é um dos melhores da região. Perguntamos aos professores: - vocês estão recebendo o Piso Nacional? Se Caém paga o melhor salário da região, não foi mérito do prefeito Arnaldo de Oliveira que durante 4 anos não deu qualquer reajuste aos trabalhadores, também não tem cumprido o piso nacional durante seu governo.
Lembramos que, se de fato, Caém tem um dos melhores salários da região, o que não é verdade, é fruto da luta da APLB, que em 2012 conseguiu aprovar a lei do enquadramento, a lei da estabilidade econômica e a Lei do Piso Nacional no município. Naquele momento os trabalhadores tiveram reajuste de 28,22% em seus vencimentos.
Senhor prefeito, não exalte um salário que não foi mérito de sua gestão.
O aumentou do IDEB de Caém, é fruto do trabalho de professores responsáveis e comprometidos com seu fazer pedagógico, pois mesmo diante do descaso e do desrespeito da gestão para com os trabalhadores e a educação, os professores vêm cumprindo com seu papel. Pois, quando afirmam que a greve prejudicou os alunos o IDEB prova exatamente o contrário, afinal, o maior IDEB do município foi na Escola Necy Novaes onde os professores pararam totalmente suas atividades durante a greve (2015) e hoje participam das mobilizações. Reivindicar significa fazer o melhor pela educação, ou seja, educar pelo exemplo é mais significativo do que pela palavra.
Afinal, o desenvolvimento da sociedade se faz no chão da sala de aula, onde o professor e os demais servidores da educação constitui-se peça fundamental desse desenvolvimento, e isso, não será diferente na “Cidade Criativa e Sustentável”. Pois valorizar a educação é antes de tudo compreender a importância e valorizar aqueles que estão envolvidos nesse processo.
Assim sendo, qual é o valor da Educação para a atual administração? Ah, a resposta sem sombra de dúvida é: A educação do Palanque Político e da propaganda.
Mas os educadores da Cidade Criativa e sustentável lutam:

POR UMA EDUCAÇÃO QUE NOS AJUDE A PENSAR E NÃO QUE NOS ENSINE AOBEDECER.

Em que:
VALORIZAR A EDUCAÇÃO NÃO ÉRETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES

E repudiam:
4 ANOS DE DESVALORIZAÇÃO!

Por fim:
QUEM NÃO RESPEITA O PROFESSOR,
NÃO CONSTRÓI UMA CIDADE“CRIATIVA E SUSTENTÁVEL”

Texto: Gilvando Inácio de Oliveira – Coordenador da APLB








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