Salvador não terá Lei Seca nas eleições deste domingo

quinta-feira, 29 de setembro de 2016


A venda de bebidas alcoólicas não será proibida em Salvador neste domingo (2), durante o primeiro turno das eleições de 2016. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os juízes titulares de cada Zona Eleitoral têm autonomia para determinar se haverá ou não a chamada “Lei Seca” e quanto tempo ela vai durar. Geralmente, essa medida é tomada em municípios em que os ânimos estão mais acirrados por causa da disputa política. Até as eleições de 2012, a decisão sobre a proibição era tomada pela Secretaria de Segurança Pública caso não fosse determinada pelos magistrados. Porém, desde então, a pasta decidiu não se posicionar sobre o tema, atuando nas regiões em que a Lei Seca valer. Será o caso de Paripiranga, Adustina e Coronel João Sá, no nordeste baiano, nas eleições deste ano. A juíza da 52ª Zona Eleitoral, Deborah Cabral Melo de Almeida, determinou que seja suspenso o comércio, a distribuição e o consumo em local público de bebidas alcoólicas a partir das 0h desta sexta-feira (30) até 0h de segunda-feira (3). BN

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