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VEÍCULO APREENDIDO PELA PRE, TRANSPORTANDO CARGA ILEGAL DE AREIA EM JACOBINA.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Jacobina, composta por: CB Gama e CB Marcos sob o comando da Capitã Virginia Bacelar, apreendeu uma caçamba com carga ilegal de areia.

A apreensão aconteceu às 19:50h do sábado, 13 de agosto de 2016, na rodovia BA-131 Km - 110 trecho Jacobina – Miguel Calmon próximo ao posto Gumiro, durante realização da operação de intensificação. O motorista foi abordado com a carga de areia sem documentação fiscal e nenhuma autorização dos órgãos de proteção ambiental. Danilo dos Santos Almeida foi apresentado na delegacia de Jacobina após o flagrante de crime ambiental.

O caminhão VW 31.320 CNL 6X4, caminhão basculante (caçamba) de placa KIB 9448 – São Paulo – SP e a carga também foram encaminhados ao pátio da delegacia de Jacobina.

Riscos da extração e transporte irregular de areia.
A extração de areia é essencial para a construção civil, mas deve ser realizada de forma sustentável. “Quando realizada de forma clandestina, grandes clavas são abertas no leito e danificam as margens do rio e áreas de proteção ambiental. Isso acaba retirando a cobertura vegetal e promovendo o assoreamento e a degradação ambiental. Essa ação diminui a vazão de água e aumenta a concentração de poluição, facilitando a ocorrência de enchentes e aumenta a quantidade de partículas sólidas. Ao término da exploração, os terrenos são abandonados, ficando o passivo para toda sociedades e as gerações futuras. Segundo o Art. 55 da Lei 9.605/98 e o Art. 2° da Lei n°8.176/91 é crime toda extração, transporte depósito e comércio de área ou qualquer outro mineral sem autorização dos órgãos competentes. No caso da extração de areia o local deverá ter autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Licença Ambiental nos e nos demais casos, nota fiscal de origem do material.

Na extração de areia sem autorização o local será interditado e os donos responderão pelo crime e os equipamentos presentes no local (veículos, máquinas, ferramentas etc), serão apreendidos. No transporte sem nota fiscal de origem o veículo será apreendido e no depósito e comércio todo material sem comprovação de origem será apreendida, podendo pagar multa que varia entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais).
Fonte: Augusto Urgente!
VEÍCULO APREENDIDO PELA PRE, TRANSPORTANDO CARGA ILEGAL DE AREIA EM JACOBINA. VEÍCULO APREENDIDO PELA PRE, TRANSPORTANDO CARGA ILEGAL DE AREIA EM JACOBINA. Reviewed by Augusto Urgente on 15.8.16 Rating: 5